Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Fernando Fecchio dos Santos Diretor de Secretaria: Jose Edilson Alves Felix Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.054498-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCIANO DE SOUZA MATOS e outros. Adv(s).: DF004689 MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO. DECISAO - (...) As Alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 PROCESSO :4004362-33.2013.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 221831/SP - Denise Vazquez Pires REQDA : Marcia Ines de Moraes Thuler VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4004331-13.2013.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2766 em que se busca reparação pelos danos alegadamente causados pelos réus ao Estado, em virtude de acidente de trânsito. Do quanto narrado e extraído dos autos, verifica-se como verdadeiros os fatos seguintes: i) existência de danos materiais causados em veículo da autora, decorrentes de ação dos conduto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1491 Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Santa Maria da Vitória/BA, datado e assinado eletronicamente. Renato Cardoso Bezerra Filho Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA SENTENÇA 8000495-68.2021.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Maria D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1902 DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo recursal, considerando-se que o julgamento dos autos de n. 0506251-28.2014.8.05.0080.1.EDCiv. ocorreu em 17/05/2022. Após, com a devida certificação do respectivo trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva dos fólios à Primeira Instância. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 18 de maio de 2022. DR. JOSÉ LUIZ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2069 Advogado(s): REU: JOSIMAR GUEDES DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO O acusado está devidamente qualificado e a inicial acusatória descreve o fato criminoso com as suas circunstâncias, a classificação do crime e o rol de testemunhas, assim como há justa causa em face dos elementos colhidos em sede de investigação e estão presentes as condições da ação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3856 que seu prontuário está ilegalmente bloqueado eis que pendente decisão em procedimento administrativo instaurado sem sua regular notificação. Não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC. Sem cópia do procedimento administrativo não há como verificar as ilegalidades apontadas pelo autor, sendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 441 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tra

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1684 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ATO ORDINATÓRIO 0001889-28.2016.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Reu: André Santos Ribeiro Advogado: Mardila Moreira De Souza (OAB:BA51517) Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111) Autor: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 316 (OAB: 349340/SP) (Procurador); 0006775-18.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0006775-18.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 1