Seção III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 AR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL.” DESTARTE, O REMEDIUM IURIS PREVISTO NE STE DISPOSITIVO SE APLICA QUANDO Há NA DECISãO OBSCURIDADE, CONTR ADIçãO OU FOR OMITIDO PONTO QUE DEVIA PRONUNCIAR-SE O JULGADOR. D E PLANO, OBSERVO QUE A SENTENçA EMBARGADA NãO PADECE DE QUALQUER OMISSãO, CONTRADIçãO OU OBSCURIDADE. COM EFEITO, EM NENHUM MOMENT O A MAGISTRADA SUBSCRITORA DA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9710, DE 13 DE JULHO DE 2017. Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 15/12/2018 - 158.I, 11349099 Leticia Costa Vieira – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 14/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 12503538 Marcelo Tomain Machado – PEB – 3 - Planura - 4 - 12/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12525101 Fernanda Antonio – EEB – 2 - Campo Florido - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 12939054 Vera Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1824/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Município Localidade