Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2399 CSM nº 806/2003, de 10.11.03, com a redação do Provimento 884/2004, DJE 23.09.2004). O valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 2% (dois por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1003 CARLOS FERREIRA DA ROSA FILHO OAB/SP 191979 - ADV SAMARA DIAS GUZZI OAB/SP 258297 - ADV JOSÉ CARLOS FERREIRA DA ROSA FILHO OAB/SP 191979 320.01.2007.023661-0/000000-000 - nº ordem 2973/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. L. D. O. X E. J. D. S. - Para interessado se manifestar sobre certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3137 Processo 1003491-36.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Claudionor Aparecido Marteloto - Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento de sentença em apartado no prazo de 30 dias (Comunicado CG nº 1.789/2017), arquivem-se os autos. - ADV: ADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1514 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Susy Gouveia de Sousa (OAB: 298615/SP) (Convênio A.J/OAB) - Carlos Eduardo Gomes (OAB: 169464/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1003746-74.2013.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 939 outras providências, não elenca, explicitamente a hipótese de liberação da quantia ali depositada para o pagamento de pensão alimentícia. Todavia, seria um contra-senso permitir-se o levantamento pelo titular da conta nas hipóteses legais e negá-lo para o alimentando em hipótese semelhante. Há caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3906 prazo para contestação. Int. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP) Processo 1001959-52.2017.8.26.0144 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.C.F. - Diante da informação juntada aos autos (fls. 35), requeira a autora o que de direito, em dez dias. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2146 recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento tanto do preparo do recurso quanto do porte de remessa e retorno (item 66, do Provimento CSM nº 806/2003, de 10.11.03, com a redação do Provimento 884/2004, DJE 23.09.2004) é de 48 horas, a partir da interposição, sob pena de deserção (art. 42, §1º, da Le

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 207 Iranduba/AM, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de conciliação, a qual será realizada no dia 13/10/2021, às 10:00h (horário de Manaus), por transmissão de sons e imagens em tempo real, com utilização do Google Meet, cujo resultado do acordo/tentativa de acordo será reduzido a termo pelo conciliado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2025 porque os serviços prestados pela parte ré se revelaram falhos e, em razão da fraude, a parte autora teve o nome incluído nos órgão de restrição. Se é verdade que ao credor é lícito negativar o devedor que esteja em mora, por se constituir esse ato em mero exercício regular de direito de cobrar o crédito, por

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3222 89 A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”. (Enunciado 20 do Fonaje). A parte autora tinha até a abertura da audiência para apresentar justificativa para o não comparecimento. Ademais, em razão da pandemia, as audiências são preferencialmente virtuais, sendo presenciais apenas quando a parte justificar em tempo h�