Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº.4224 DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Amanda Chaves de Freitas Aline Christine de Faria Caixeta Camila Barbosa Nogueira Camilla Thayane Carrilho de Santana Carina Moreira Branquinho Carolina Tolentino Duarte de Siqueira Charles de Cássio Amorim Cláudia Fernandes Madureira Daniel Santos Vieira Dayse Gomes Pereira Pains Denise Soares da Silva Diego Carvalho Gomes de Moraes Edilaine Aparecida Pereira Flávia Martins de Melo Araújo Francielly Aparecida Tavares Hayashi Gus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores: UNIDADE MASP Admissão VINCULO SERVIDOR A PARTIR DE HRBJA 1.491.462-6 01 CONTRATO LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.086.831-3 1.093.220-0 1.111.502-9 1.155.369-0 1.155.373-2 1.173.380-5 1.174.047-9 1.177.400-7 1.188.528-2 1.241.232-6 1.317.501-3 1.359.426-2 1.361.448-2 Silvio Cesar Diniz Mandacaru Rogerio Sa Guimaraes Fabiano Gonçalves Cristovão Maria Joana Mendes Cleber Guimaraes de Abreu Fabiana de Fatima Vieira Santiago Isabela Bastos Muradas Manmartin Debora Cristina Guimaraes Menezes Renata Avelar Rosa Ribeiro Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MACKWAY, Kevin; MARSDEN, Janet; WINDLE, Jill. Sistema de Manchester de Classificação de Risco : Classificação de Risco na Urgência e Emergência. 1ª ed. Editora GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIF. DE RISCO,2010. Atenção Primária e Promoção à Saúde- disponível em bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec _progestores_livro8.pdf . MENDES, E. V. As Redes de atenção à saúde. Brasília. OPAS, 2011. MENDES, E. V. O cuidado das condi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12