Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CANDEIAS 1067519-7 CRISTIANE SALATIEL DE BASTOS PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 1 PERDOES CANDEIAS 1002785-2 EFIGENIA GOMIDE PEB 1 CANDEIAS PERDOES 353013-6 ADRIANA DE SOUZA BERNARDES PEB 2 PERDOES CANDEIAS 959097-7 ELAYNE CRISTINA FERREIRA PEB 1 CANDEIAS PERDOES 1054716-4 ALCIONE COSTA DE CASTRO FREIRE PEB 1 PERDOES PEB 1 PERDOES 937509-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PEDRAS GONCALVES ANDRADE 1609783 BEATRIZ SANTOS 1790450 MARIA ADELINA ALVES DE CARVALHO 2181568 MARIA APARECIDA DE SOUZA DIAS 2208676 TEREZINHA ALVES MERJANE 2342004 SALVELINA PEREIRA PENEDO 2356731 VERA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA 2394682 TEREZA CASSEMIRO DE SOUZA 2516037 SUELI VALENTINI 2703577 FATIMA DO ROSARIO FARIAS MENEZES 2724227 NORMA DE FATIMA JANNUZZI BERNARDES 2789147 LUCIMAR ALVES NETTO SILVA 2884989 ANA EMILIA SILVA VILEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia Pereira Ramiro, PEBIII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 03/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: ABAETÉ- Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio a partir de 29/09/2010, pub. MG de 10/10/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2010 de conc. 7º biênio a partir de 17/09/2008, pub. MG de 10/11/2010, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3AInglês, adm. 01, Anula Ato n.º 25/2007 de conc. 6º biênio a partir de 03/09/2006

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO RESENDE FARIA, MASP 1399.635-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 11/7/2017. PELA SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2005.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 366.243.4.01, Maria da Luz de Medeiros Faria, PEBIIP, Ato n.º 15/2013, publicado em 02/04/2013, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 28/09/2010, Leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercício, a partir de 23/10/2010. 27 702441 - 1 SRE de Muriaé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 301.146-7.01, Wanderlei Rodrigues da Silva, PEBIP, aposentado(a) em 04/07/2015, referente ao saldo de 11 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 289.470-7.02, Maria Divina Ferreira Araújo, PEBIP, aposentado(a) em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 829.506-5.01, Rosaline Macedo França Freitas, PEBIIP, aposentado(a) em 04/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 06 meses e 07 dias; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2P, cargo 01 aposentado a partir de 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1P, cargo 01, aposentado a partir de 06/06/14, referente ao saldo de 07 meses; EE Laura Xavier Santana: MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deise Menezes Dias Eleuterio, MASP 354.819-5, CPF 664.076.136-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/02/2015, com prov