Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES ATIVOS - S R E - PONTE NOVA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO RETIFICADO Regime SUBSÍDIO 2012 Nível Grau ANTONIO CARLOS GOMES ROSMANINHO 0290277-3 02 PEB II O II J MARIA CELIA DE SENA GONCALVES 0322556-2 01 PEB IV F IV E VENANCIA DE PAULA 0344643-2 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - S R E - POUSO ALEGRE Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) CLAUDIA BAILONI CANDIDO 0325474-5 01 PEB II E II P 08426 LUCIMAR AP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vigência incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2009, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): E. E.E.E Prefeito Dr.Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 1.262.708-9, Ana Paula Alves Couto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 28/07/2017. ALTERAÇÃO DE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Adair Aleixo Gomes, MASP 319.907-2, CPF 611.656.206-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol