Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 de datas é mais uma circunstância legal e jurídica a evidenciar que parcela individual instituída não se confunde com a revisão geral anual. Vale lembrar que a Constituição Federal ? CF dispõe que a remuneração dos servidores públicos somente pode ser fixada ou alterada por lei específica, observando-se a iniciativa privativa em cada caso. Transcrevo: Art. 37. (...) X - a remuneração d

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Ad

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 julgamento deste recurso. Comunique-se ao douto Juiz da causa, requisitando as informações pertinentes. Intimem-se os agravados. Publique-se. Brasília-DF, 13 de maio de 2011". Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora Num Processo 2011 00 2 008521-7 Relator Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Agravante(s) HILDA ALVES LEITE Advogado(s) FABER IRIA MATIAS Advogado(s) PATRICK FABER BARBOSA MATIAS Agravado(s) GOLDEN CROSS ASSISTÊ

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 20030410081419 20030410081644 20030410082317 20030410082784 20030410082993 20030410083705 20030410083826 20030410083922 20030410086480 20030410088479 20020410110113 20030410010635 MARIA DO CARMO OLIVEIRA GOMES-ME BERNADETE ALVES RAMIRO SOUZA DE OLIVEIRA FRANCISCA PEREIRA DOURADO CELIO VIEIRA RODRIGUES JECY RODRIGUES DE ALMEIDA MARIA SIRLEI DOS SANTOS SANTANA MARIA BEZERRA DA COSTA FILHA OSCAR TEODORI

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 20140410023936 20140410040255 20140410045566 20140410047627 20140410052696 20140410052928 20140410048599 20140410049222 20140410053594 20140410055157 20140410055872 20140410057179 20140410061612 20140410062334 20140410063360 20140410063667 20140410064106 20140410066499 20140410070885 20140410053578 20140410072448 20140410073483 20140410074494 20140410076916 20140410077197 20140410077558 20140410022572 20140410052856 20140410054120 20140410055003 20140410055864 2014041005780

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 2009 06 1 015500-9 669143

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. O artigo 431-

Caderno único ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 2ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Diretora de Secretaria: Deise Maria Vital Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 12075-3/09 - Execucao de Sentenca - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: CARLOS AUGUSTO MENDES. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juiz de Direito Substituto: Ruitemberg Nunes Pereira Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.149062-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAVIDA CLUBE RESIDENCIAL. Adv(s).: DF009326 - C

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 E SILVA CUNHA (CPF: 585.166.701-04); HUMBERTO ALVES DE FREITAS (CPF: 611.560.781-72); IARA DOS SANTOS MIRANDA (CPF: 151.501.941-15); IDELMA GONCALVES LIMA (CPF: 642.203.541-15); INAYA TEIXEIRA ALVES (CPF: 774.384.771-34); INES DE OLIVEIRA CASTRO CARNEIRO (CPF: 358.507.601-72); INIS MARIA BARIS PEDREIRA (CPF: 239.266.001-87); IRACEMA DALTOE INGLEZ (CPF: 240.697.369-72); IRACEMA MIE ITO (CPF: 144.487.773-91