CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2686 AUTOR: LUCILIA ARAUJO FONSECA Advogado(s): HIGOR COSTA PINTO (OAB:BA41865), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034), IAGO BARRETO CATARINO (OAB:BA66236) REU: MUNICIPIO DE TAPEROA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, de acordo com artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal c/c com o art

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2198 Autor: Emivaldo Santos Couto Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Erisvaldo Macario Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Giovane De Jesus Paixao Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Helenilton Hora Dos Santos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Reu: Municipio De Nilo Pecanha Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2679 Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Elias Almeida Bonfim Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Eliene Antonia Da Silva Teles Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Elimara Silva Guimaraes Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Fred Marcel Da Silva Guimaraes Pellegrini Advogado: Luis Carlos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5549 AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CABIMENTO NO CASO CONCRETO. A concessão do benefício da gratuidade da justiça pressupõe que a parte não disponha de condições para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Caso em qu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3303 Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Ednoelma Do Amparo Santos Assuncao Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Jorgilene Ribeiro Moreira Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Meure Lucia De Jesus Santos Da Silva Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Autor: Narlete Oliveira De Souza Advogado: Lu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 5584 Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Feito isento de custas processuais ante a concessão de gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se, intime-se. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4507 Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial para: Condenar a Requerida a devolução do valor referente ao pagamento indevido da taxa de religação de água, qual seja R$ 212,78 (duzentos e doze reais e setenta e oito centavos), em dobro, total de R$ 425,56 (quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), corrigido a partir da da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2011 Jurisdição: Taperoá Autor: Eline Santos De Souza Advogado: Mauricio Menezes De Araujo (OAB:BA30690) Reu: Municipio De Taperoa Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Advogado: Cintia Pinto Araujo Moraes (OAB:BA25400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 899 Recorrido: Joilma Santos Almeida Sousa Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081-A) Recorrido: Manoel Damasceno Costa Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081-A) Recorrido: Maria Da Conceicao Rocha De Jesus Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081-A) Recorrido: Maria Ilza De Jesus Andrade Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081-A)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8142 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte ré na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias na qual poderá se alegar apenas as matérias descritas nos incisos I a VI do dispositivo supra referido. Não impugnada a execução ou, havendo concordância da Fazenda Pública com o cálculo