Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO DOUGLAS DE PIERI(OAB: 289702D/SP) 6004 A Reclamada admite que o Reclamante trabalhou na referida obra como pedreiro, mas afirma que esse labor era esporádico, "em Intimado(s)/Citado(s): - JUNIOR DE SOUZA RIBEIRO - MAGON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pouquíssimos dias cobrindo falta de funcionário da Reclamada". Defende, subsidiariamente, a tese de que teri

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7737 audiências para este feito nesta fase processual. reclamada(s) toma(m) ciência expressa que o prazo a que alude o 3. Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar art. 880 da CLT para cumprimento do título executivo ou programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente garantia da execução será contado a partir da referida virt

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 46773 apuração dos valores devidos deverá ser observada a Instrução mensalmente (súmula 264 do C. TST). Deverão ser abatidos os Normativa 1127/2011, da Receita Federal do Brasil, que valores comprovadamente depositados no FGTS, na conta regulamentou a Lei 12.350/2010. vinculada do autor, ainda que comprovado o depósito na fase de Por sua vez, as contribuiçõe

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6006 militar e empresa privada. A relação empregatícia emerge quando feriados, salvo Natal e Ano Novo, o que contraria frontalmente a reunidos os seus cinco elementos constitutivos, quais sejam a tese defensiva. prestação de trabalho por pessoa física a outrem, com Já o teor do depoimento das testemunhas convidadas pela pessoalidade, não eventualidade, onerosid

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6013 Os juros incidirão sobre a importância da condenação já corrigida e o Sr. JÚLIO CÉSAR FERRARI, após serem compromissadas e monetariamente nos termos da Súmula 200 do C. TST, calculados advertidas sobre o crime de falso testemunho, preferiram um na base de 1% a.m. (um por cento ao mês), de forma simples, e vastíssimo rol de mentiras, conforme fundamentaç

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 6008 julgo improcedente o pedido referente à multa do art. 467 da CLT. relação a cada uma das duas testemunhas. Esclareço que foram Reconheço o vínculo empregatício entre as partes e determino que aplicadas duas multas de 2% (dois por cento) do valor atualizado da a Reclamada assine a CTPS do Reclamante constando a função de causa, cada uma delas destinadas à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 372 Processo 1016534-37.2022.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas judiciais na guia DARE, com o respectivo comprovante de pagamento, e, nos termos do que di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Wemerson Amaral Resende / Placa: GKM8315 Chassi: BS348806 Marca/Modelo: VW/ FUSCA 1500 Ano Fab.:1973 Prop.: Carlos Jose Diniz / Placa: PWH6757 Chassi: 95VGFAJ2DEM000052 Marca/Modelo: DAFRA/ TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2013 Prop.: Risoleta Goncalves De SousaBanco Pan S A / Placa: HLZ2958 Chassi: 9BD15844AB6480040 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab.:2010 Prop.: Geovane Andre De Oliveira / Placa: GSL275