Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1101 ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP) Processo 1002642-08.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Jose Stefanes Ferreira Gringo - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Vistos etc.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1742 945 nos termos do artigo 730, do CPC. Int. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1782 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Kelly de Faria Witzel (OAB: 279590/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001330-65.2014.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 822 cabimento da remessa oficial na espécie, porque o valor da causa (: R$ 21.000,00), ilíquida a condenação, dividido por oito (esse o número dos litisconsortes), não superaria o montante de 60 salários mínimos, indicação de alçada para a admissibilidade do reexame necessário (: arg, § 2o, art. 475, CPC). Assim, pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1284 111465/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP) Processo 0014922-57.2018.8.26.0053 (processo principal 0123042-49.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mario Seixas dos Santos - - Roberto Prado Perez - Rubens Bueno Simões - - Rosmary Fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1571 Manifestem-se os exequentes em cinco dias sobre o pedido de suspensão da execução. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0016977-10.2020.8.26.0053/05 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Adler Scisci de Camargo - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1283 Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP) Processo 0013049-22.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Socorro Barbosa de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 445; 452;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 514 §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, sob o argumento de que tais dispositivos consagrariam superioridade processual da parte pública no que concerne aos créditos privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado. Com efeito o STF declarou que “assentou-se a inconstitucionalidade da frase “permitida po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2729 661 8541/8547. No que tange à exequente Geralda do Carmo da Anunciação Santos, a existência de apostila elaborada no processo de nº 1006284-91.2013.8.26.0053, impede a continuação dos atos executórios na presente demanda. Por fim, em relação à exequente Míriam Oliveira da Silva, defiro o prazo de 90 dias, conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1553 Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1017021-22.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntad