Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3838 Renata Ferreira a partir do segundo semestre do ano de 2015, dela ele e primeira ré, o que implica a pretensão, ainda que de forma recebendo ordens e por ela sendo remunerado, sendo que a partir implícita, de decretação da nulidade do referido contrato de de 02/maio/2017 foi celebrado um contrato de corretagem nos prestação de serviços, não se olvidando, ainda

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3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES(OAB: 57180/MG) VITORIA PORTO MANGABA EMPREE

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3836 17.10.2008 e Reclamações 4.489- AgR, 4.054 e 4.012, Plenário, DJe 21.11.2008, todos Redatora para o acórdão a Ministra Cármen Curvo-me, portanto, ao entendimento adotado pelo Excelso Lúcia . 6. Agravo regimental a que se dá provimento e reclamação Supremo Tribunal Federal. julgada procedente” (Rcl nº 7.208/ES-AgR, Rel. p/ o ac. Min. Cármen Lúcia, Tribunal

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3834 competência se define pela natureza da causa de pedir e do trabalhista autuada sob o número 0021547-86.2017.5.04.0221 e pedido e que, portanto, à luz da disposição contida no artigo determinar a remessa dos autos daquele processo à Justiça comum 114, da CR/88, a princípio somente à Justiça do Trabalho (Reclamação 46.356/RS – Relatora Ministra Cármen Lúc

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3840 presentes tais elementos, será a própria jurisdição especializada Assim, pretendendo o autor o reconhecimento da existência de que definirá os parâmetros jurídicos reguladores de tal relação, relação de emprego entre ele e primeira ré, o que implica a encaminhando o processo para a jurisdição competente” (grifo declaração da nulidade do contrato de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Itabirito para o Presídio de Araxá: Edre Matos Do Nascimento-771183 Araxá Ratificar a transferência do Presídio de Itabirito para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Alexandre Antônio R. T. Júnior-626590 Bruno Renato Lucas-126647 Itabirito Itabirito Ratificar a transferência do Presídio de Itabirito para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Sérg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Presidente Olegário, em Presidente Olegário: Clenia Monteiro dos Santos-327995 José dos Reis Pereira-786696 Simone de Jesus Coelho-564990 Vitor Lucas Silva-836572 Wanderson Araújo Máximo-836822 Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Presidente Olegário Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento: Alyson Reis Terra Santana-83