Publicações Judiciais ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre - RS, 06 de março de 2013. 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000041-29.2008.404.7116/RS RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO APELANTE : JOEL DA SILVA FAGUNDES ADV. (DT) : Adriana Martins da Silveira APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. SAQUE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE TRATO SUCESSIVO, MEDIANTE CARTÃO MAGNÉTICO, APÓS MORTE DO TITULAR. CRIME PERMANENT

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 2. Assim, considerando que a existência de lides perpétuas não se coaduna com o ordenamento jurídico pátrio (são vedadas até mesmo na seara do Direito Penal - CP, art. 110), resolvo, com fundamento no art. 884, § 1º, da CLT, bem como no art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo de execução trabalhista por força do disposto no art. 889

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2551 Intimado(s)/Citado(s): - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ASTRA LTDA - ME - PAULO SERGIO MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO Nº: 0021792-07.2015.5.04.0015 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ante a controvérsia estabelecida, designo audiência de instrução para 11.4.2019, às 9h30min, ocasião em que deverão c

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 - GREGA LOGISTICA,TRANSPORTES,CONSTRUC E PARTICIPACOES LTDA - VALDECIR PORTO SOBRINHO 5905 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e0d6d5 proferido nos autos. ROT - 0020366-12.2018.5.04.0772 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdd4f37 p

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1239 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TR INTIMAÇÃO Diga a autora sobre a manifestação de ID. -19a5366. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Após, façam-se conclusos os autos para decisão acerca do pedido da interessada IVANETE. PORTO ALEGRE/RS, 23 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO LUIS FERNANDO FILIPPI DOS SANTOS(OAB: 83060/RS) MAURICIO CORTONI MILANO LUIZ CALDAS MILANO IVANETE MARIA FRAGA FERNANDO CORTONI MILANO MAURO PIPPI DA ROSA(OAB: 19177/RS) FAMIL SISTEMA DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA SILVIA MARIA CONCEICAO CAUDURO(OAB: 17746/RS) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1623 ADVOGADO FABRICIO SCHORN RODRIGUES

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 PERITO VINICIUS CERESER MUNHOZ 1381 PERITO PERITO Rafael Cândido da Rosa VINICIUS CERESER MUNHOZ Intimado(s)/Citado(s): - DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - IRENE VEDOI DE MELO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84dfa1 INTIMAÇÃO p

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1536 Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccf0f4b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 08 de abril de 2022. SABRINA SPILIMBERGO Técnica Judiciária Processo Nº ATOrd-0058800-27.1996.5.04.0001 RECLAMANTE WEVERTON DINIZ MORALLES LIMA BROQUA AD

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Processo nº: 0000756-84.2011.5.04.0002 COORDENADORIA DE RECURSOS INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado 5906 Processo Nº AP-0021309-35.2014.5.04.0201 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANOAS AGRAVADO JANICE DE SOUZA PORTES ADVOGADO CLEONICE MOREIRA BITENCOURT(OAB: 74691/RS) AGRAVADO GUSSIL PRESTACAO DE SERVIC

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECLAMADO CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: 101977/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE DA SILVA MACHADO 3260 RECLAMADO RHONIO CHAVES ARCOVERDE CAVALCANTI FIUZA IGOR CHAVES CAVALCANTI FIUZA GOFFRE TELECOM S/C LTDA HUGO EN DETRAN RS RECLAMADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - Jair Arlindo Duarte PODER JUDICI�