Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano CPF Nome Classificação Antonio 22946250644 Fernando 5° De Souza E Silva Serviço Social Belo Horizonte CPF Nome Classificação 04207725610 Aline Gomes Cordeiro 13° De Oliveira 01564731600 Flavia 14° Pimenta Maria Aparecida 07913305673 Guimaraes 15° Caroline 05278863609 Ingrid 16° Damiao Vieira 01588847608 Iraci Gomes Soares 17° Tironi Do 07964371657 Aline 18° Nascimento Contagem CPF Nome Classificação Fernanda 05331950639 Juli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1246436-8, MARCELO CESAR CONDE CASSIANO, ASP, I/A, a contar de 30/05/2015. MASP 1387640-4, RENATO ANTERO NONATO TEIXEIRA, ASP, I/A, a contar de 11/07/2015. MASP 1209831-5, SEBASTIAO VITOR MODESTO, ASP, I/A, a contar de 07/07/2015. OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 017/2015 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo JOSE DO SOCORRO LEANDRO DUTRA BORGES DE ALMEIDA MARCELO FROES ASSUNÇÃO 0.918.932-5 1.102.710-9 1.050.278-9 1 3 2 ATHH MEDHH MEDHH IV III III A C C B D D 08/07/2015 01/07/2015 03/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 27 725403 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim PORTARIA FUNED Nº 050 , DE 27 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a Delegação de Competência aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria 042, de 13/09/2012. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. Francisco Antônio Tavares Júnior Presidente da FUNED 27 526297 - 1 PORTARIA Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Revoga dispositivo da Portaria nº 042, de 13 de setembro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CESMG Nº 22, DE 13 DE MARÇO DE 2017. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 516ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2017, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 45.559, de 03 de março de 2011, Considerando que o Conselho Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GALILEU ANTONIO DO VALE BATISTA GASPAR PINTO GONTIJO GEDIEL CORDEIRO JUNIOR GENIALTRE MESSIAS DA SILVA GERALDO AFONSO PONTELLO NEVES GERALDO ANTUNES GUIMARAES GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS GERALDO HENRIQUE S DE ALMEIDA GERALDO JENUS OLIVEIRA FERNANDES GERALDO LUIZ FONSECA CORTES GERALDO MAGELA BRAGA GERALDO MAGELA DE REZENDE GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA GERALDO MARIA DOS SANTOS GERALDO OLIVEIRA DOS S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CEMITÉRIO PARQUE BELO VALE S/A - CNPJ 10.700.249/0001-63 BALANÇoS PATRIMoNIAIS DoS EXERCÍCIoS FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2013 E 2012 (Em Reais) ATIVo 31/12/2013 ATIVo CIRCuLANTE ................ 1.125.884,40 CAIXA E BANCOS ........................ 26.459,96 APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDEZ IMEDIATA .................. 323.073,59 CLIENTES ...................................... 337.290,82 ESTOQUES .................................... 351.962,07 ADIANTAMENTOS DIVERSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 90 - 29/01/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 2 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 2015 2014 7.931 Despesa contabilizada 34.107 Despesas de imposto de renda e contribuição social: Diferido 34.107 7.931 Em 11 de novembro de 2013 foi editada a Medida Provisória – MP 627 transformada em lei nº 12.937 em 13 de maio de 2014, introduzindo modificações nas regras tributárias e eliminando o Regime de