10.001 Conclusão luiz fernando baptista - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1360 acerca da contestação de fls. 26/29, no prazo de 10 dias. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2010.022077-1/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Sumário - COSME ALVES DOURADO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato ordinatório) Fls. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2290 344.01.2010.022072-8/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDÍVIA BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação, em 10 dias”. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1496 FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o autor sobre o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 344.01.2011.001413-7/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Embargos à Execução
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 615 DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP) 181 - 0015090-40.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Maria Honorato de Siqueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Marília - Advogado: DACIO ALEIXO (OAB: 86674/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1353 344.01.2010.022051-8/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDINALVA DA CONCEIÇÃO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - “DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA R.SENTENÇA, REQUEIRA A PARTE REQUERENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO”. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 275 0010498-54.2009.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 451.01.2009.010498-0/000000-000; Assunto: Contribuições Sociais; Apelante: Mario Mantoni Metalurgica Ltda; Advogado: Marcelo Amaral Boturao (OAB: 120912/SP); Advogado: ANDRÉ GOMES CARDOS
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 564 recebeu os embargos para declarar a nulidade da citação de pessoa física pelo correio, em que é necessária a entrega direta ao destinatário, colhida sua assinatura de estar “ciente” no aviso de recebimento, ex vi do art.223, parágrafo único, do CPC. Do contrário, incumbe ao autor o ônus da prova
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1261 SP 265900 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427 344.01.2010.022081-9/000000-000 - nº ordem 1639/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA ROBERTO DE BRITO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010161-93.2015.5.15.0101 AUTOR EZEQUIEL RODRIGUES DO CARMO ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA(OAB: 200762/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) ADVOGADO JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA(OAB: 115445/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO CASSIO SHIMABUKURO MIASATO 16399 RÉU ADVOGADO OTONIEL SOUTO
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 1620 IMOBILIÁRIOS LTDA X ADEMILTON RUBENS PEREIRA E OUTROS - (Ato ordinatório) Fls. 83. Aguardando Manifestação dos Requeridos acerca da petição de fls. 75/78. - ADV JETHER GOMES ALISEDA OAB/SP 83833 - ADV MARCIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 119284 344.01.2010.016681-1/000000-000 - nº ordem 1119/2010 - Declar