Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) do RECLAMANTE intimado(s), pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do seguinte: - Apresentar o número da CTPS e do PIS do reclamante, com as devidas cópias dos referidos documentos, para que possam ser expedidos o alvará para saque do FGTS e o ofício para habilitação no seguro-desemprego como determinado na decisão que anteci

Publicações Judiciais ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : GILBERTO SPIER ADVOGADO : Gerson Werney Bossoni Mendes APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5002450-64.2010.404.7101 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : LUIZ FERNANDO GOMES SILVA ADVOGADO : Carl

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Sem razão. O descumprimento da obrigação acarreta a aplicação da norma cogente, cujo efeito não pode ser atenuado, mormente porque a Reclamada já havia sido demandada a cumprir a prestação relativa a período anteriores, não podendo alegar o desconhecimento. Nego provimento. 2.2.4 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO QUE ATUA EM NOME PRÓPRIO Pede a Reclamada seja af

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1222 Presente o preposto do reclamado, Sr(a). Luiz Fernando Gomes Silva, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES, OAB nº 97237/RS, que juntará substabelecimento BRUNO FEIJO SIEGMANN no prazo de 5 dias. Juiz do Trabalho O reclamante informa que ligou para a sua advogada, mas não conseguiu obter contato. A reclamada propõe o pagamento de R$4.0

Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tavares e Eides Tavares filho para "Absolvidos".Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CRIMES AMBIENTAIS Nº 2009.71.01.000489-7/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO : MANOEL DORVAL DA SILVA ADVOGADO : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER ACUSADO : EDER TAVARES ADVOGADO : ALEX SANDRO SANTOS AZEVEDO ACUSADO : ROSALVO DE MELLO MENDONCA ADVOGADO : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER ACUSADO : EIDES TAVARES FILHO ACUSADO : ORLANDO HEPP ADVOGADO : ALEX SANDRO SANTOS AZEVEDO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1521 alegando, em síntese, que foi proferida com obscuridade e omissão. Os embargos foram interpostos no prazo de cinco dias. É o relatório. DECIDO. A pretensão formulada nos presentes embargos de declaração não pode ser acolhida. “Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 929 de extinção, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9099/95. Intime-se. - ADV RENATA APARECIDA BEZERRA OAB/SP 229184 562.01.2012.018089-1/000000-000 - nº ordem 1039/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LUIZ FERNANDO GOMES SILVA X BV FINANCEIRA S/A - PROCESSO Nº 1039/2

Publicações Judiciais ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Depreque-se a inquirição das testemunhas do Juízo Sandro klippel (fl. 246) à Subseção Judiciária de São José dos Campos-SP, endereço indicado à fl. 347, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento.Intimem-se as partes da expedição da carta precatória, ficando cientes de que deverão acompanhar o andamento independentemente de novas intimações." CRIMES AMBIENTAIS Nº 2007.71.01.001373-7/RS AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO : S. K. DOS R. GONCALVES-FMI

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relator: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Recorrente(s): MARIA ELIETE NUNES (Adv: Ana Paula Ferreira Peixoto) Recorrido(s): AMBITEC S/A (Adv: Andréa Aparecida Sicolin) 022) 0133200-75.2012.5.17.0005 RO Audio INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relator: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Recorrente(s): EDGARD GARCIA (Adv: Juarez Pim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 721 (OAB: 104866/SP) - Advogado: Augusto Rosalino Teles (OAB: 287804/SP) 4 - 0000130-02.2013.8.26.9001 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Agravante: Silmara de Almeida Xavier - Agravado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogada: SABRINA OREFICE CAV