Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 183 RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 403536/SP), ADV: VICENTE BORGES DA SILVA NETO (OAB 106265/SP), ADV: RENATO DE ARAÚJO (OAB 253444/SP), ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), ADV: ALISSON SILVA GARCIA (OAB 338984/ SP), ADV: GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), ADV: MARILDA DE FÁTIMA FERREIRA GADIG (OAB 95545/SP), ADV: CARLOS A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 168 78676/SP), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: LUIZ GONZAGA XAVIER (OAB 107043/SP), ADV: EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP), ADV: ERLON SALES (OAB 16094/MT), ADV: MÁRCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), ADV: LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 36186/SP), ADV: DANIEL BIZERRA DA COSTA (OAB 370538/SP), ADV: JOSELMA RODRIGUES D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 155 MARI (OAB 877A/AM), ADV: FERNANDO BENYHE JÚNIOR (OAB 190210/SP), ADV: FERNANDA PASQUALINI (OAB 257886/SP), ADV: ELIZABETH REGINA MORAES MATIAS (OAB 8654/AM), ADV: GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 927A/AM), ADV: LUIZ GONZAGA XAVIER (OAB 107043/SP), ADV: LEILA MARIA STOPPA PAZZINI (OAB 254541/SP), ADV: MARILDA DE FÁTIMA FERREIRA GADIG (OAB 95

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1261 referente ao EP nº 5554/08 é de 27/05/2011 (fls. 1510/1513 7º volume).Por outro lado, o plenário do STF decidiu em 25 de março de 2015 por modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 62/2009, nas ADIs nº 4.357 e 4.425, para o fim de “Conferir eficácia prospectiva à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3279 80 MACEIRA (OAB 83662/SP), ADV: JURANDI MOURA FERNANDES (OAB 221063/SP), ADV: MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), ADV: WEVERTON MATHIAS CARDOSO (OAB 251209/SP), ADV: MOACYR JACINTHO FEREIRA (OAB 49482/SP), ADV: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ADV: CLÁUDIA DELA PÁSCOA TORAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 588 Dr(a). Natália Assis Mascarenhas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Dl Empreendimentos e Participações Ltda. ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando usucapião extraordinário do seguinte imóvel: “Inicia-se a descri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 33 que lhe confere o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, anoto que o ajuizamento de demanda autônoma que versa sobre os mesmos direitos tratados em outra ainda pendente de julgamento definitivo é conduta configuradora da lide temerária prevista no artigo 80, inciso V do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4208 modificadoras. Para o crime do artigo 309, da Lei 9.503/97, em relação ao acusado REGINALDO, fixo inicialmente a pena em 11 diárias, no valor unitário mínimo, majorada de 1/6, ante a sua reincidência (fls. 172/173), fixada em tal patamar, ausentes outras causas modificadoras. Em sendo concurso material de crimes, obt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1033 o passivo total da massa. Os honorários do síndico têm como parâmetros percentuais do ativo da massa, e não ao passivo. Com relação aos serviços de perito contador, é possível sua remuneração individualizada, a exemplo do que ocorre com outras falências, em razão de serviços prestados à massa. Arbitro os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2562 com a inicial e contestação. A juntada de eventuais mídias também já foram deferidas, desde a inicial. A dilação probatória, no caso, seria contrária ao princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. Assim, aplicável o artigo 355, I, do Código de Processo Civil, tendo em v