13 Conclusão luiz gustavo hermogenes pereira - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.633, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUC
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r
6 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas: 1) Ragosino de Araújo Júnior – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Datas/MG. PA n° 1428/2020. 2) Nacional de Grafite Ltda. – Disposição de estéril ou de r
4 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 9692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidores, por permuta, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Advocacia Geral do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO no uso da competência que lhes conferem o artigo 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto n
22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP 913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
20 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 913/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ITAMAR TEODORO DE FARIA, MASP n.° 0894190-8, disciplina de História do Brasil Rep�
quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Penha Saraiva, MASP 912.889-3, CPF 497.100.606-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020. MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de
10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020. MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de