Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3369 Processo 0000572-06.2016.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.P.S. - Parte: EDIMILSON PEREIRA DA SILVA. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP), ROBER

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 927 pelos cônjuges (págs. 34/39). O Ministério Público se manifestou pela homologação do acordo firmado entre as partes (págs. 44/46). É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO No âmbito civil, sempre que a vontade das partes não for contrária à lei sobre ela deverá prevalecer. Segundo o art. 731 do CPC, a homologação do divórcio ou separação consensuais, observado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 - , 06197743 Hendrick Andrei Lins Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 08549388 Edite Ferreira da Costa Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08704645 Josiane Gorette Costa da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/08/2019 A 01/09/2019 - , 06197743 Hendrick Andrei Lins Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/08/2019 A 10/09/2019 - , 08549388 Edite Ferreira da Costa Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08704645 Josiane Gorette Costa da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 10/08/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956175 Clerival Hirton da Fonseca – ASP – 3 - Belo Horizonte - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 11645173 Hosmaria Aparecida Souza Aguiar Maia – ANEDS – 2 - Montes Claros - 4 - 15/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 11753498 Francisco Messias Cordeiro – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 5 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 12152690 Renata Martins Armond – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1