Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040854-07.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.040854-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI EDELZUITA NASCIMENTO DA SILVA EDER WAGNER GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00108-3 3 Vr SALTO/SP DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Providencie a autora a

Publicações Judiciais I ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de agosto de 2012. SOUZA RIBEIRO Juiz Federal Convocado 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040854-07.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.040854-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI EDELZUITA NASCIMENTO DA SILVA EDER WAGNER GONÇALVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00108-3 3 Vr SALTO/SP DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Providencie a autora a

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031731-14.2013.4.03.9999/MS 2013.03.99.031731-0/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO033163 VINICIUS DE FREITAS ESCOBAR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA MS011397A JAYSON FERNANDES NEGRI LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA SOCORRO 00010979220118120049 1 Vr PARANAIBA/MS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 POLO PASSIVO APELADO MARIA DAS GRACAS SOARES BELO ADVOGADO DALMERIO MENDES DIAS - (OAB PA13130-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 049 PROCESSO 0013261-13.2018.8.14.0074 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 63 DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 049 PROCESSO 0013261-13.2018.8.14.0074 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL CLASSIFICAÇÃO E/OU PRETERIÇÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE TAILANDIA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA APELANTE SECRETARIA MUNI

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. NÃO PREENCHIDO O REQUISITO DA CARÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A aposentadoria por idade, consoante os termos do artigo 48 da Lei 8.213/91, é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher. 2. A Lei Previdenciária exige, ainda, para a concessão do benefício de aposentadoria por idade para trabalhador urbano, um m�

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR URBANO. NÃO PREENCHIDO O REQUISITO DA CARÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A aposentadoria por idade, consoante os termos do artigo 48 da Lei 8.213/91, é devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher. 2. A Lei Previdenciária exige, ainda, para a concessão do benefício de aposentadoria por idade para trabalhador urbano, um m�

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 544 509 SIRLEIDE ALMEIDA PEREIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 510 KARLA ORLANDE MUNIZ BIANCARDI PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL 511 GLEDSANY ALCANTARA DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS 512 ANDREIA SILVA CUNHA AGENTE DE DISCIPLINA ESCOLAR 513 GIOVANI DOS SANTOS LOBATO PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA 514 DANIEL CARLOS MORAIS DA SILVA AGENTE DE TRANSITO 515 KLEBERSON DIAS PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAC

Publicações Judiciais I ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA JAYSON FERNANDES NEGRI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARANAIBA MS 11.00.10979-2 1 Vr PARANAIBA/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que declarou encerrada a instrução, inviabilizando a produção da prova oral, ao fundamento de que a agravante deixou de a

Publicações Judiciais I ● 26/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI LUIZA FREITAS DE OLIVEIRA JAYSON FERNANDES NEGRI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARANAIBA MS 11.00.10979-2 1 Vr PARANAIBA/MS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que declarou encerrada a instrução, inviabilizando a produção da prova oral, ao fundamento de que a agravante deixou de a