CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3212 Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 0000001-04.2012.8.05.0178 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Queimadas Autor: Genilsa Santos De Jesus Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Autor: Fagnar De Jesus Santos Intimação: Vista a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2287 Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam desde já advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0003790-18.2005.4.03.6201 RECTE: UNIÃO RECDO: CARLOS FAQUE DOS SANTOS ADV. MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 06/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0003793-36.2006.4.03.6201 RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: ANTONIO SABINO PEREIRA ADV. MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0003790-18.2005.4.03.6201 RECTE: UNIÃO RECDO: CARLOS FAQUE DOS SANTOS ADV. MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 06/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0003793-36.2006.4.03.6201 RCTE/RCD: UNIÃO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: ANTONIO SABINO PEREIRA ADV. MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0036 PROCESSO: 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003797-73.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ARY NUNES NOGUEIRA ADVOGADO(A): MS008103 - ERICA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0003801-13.2006.4.03.6201

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003797-73.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ARY NUNES NOGUEIRA ADVOGADO(A): MS008103 - ERICA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0003801-13.2006.4.03.6201

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 443229-46.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2823 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO RODRIGUES DE FREITAS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVOR DO REU. DESIGNO O DIA 18/01/2018, AS 16:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O A CUSADO, SEU DEFENSOR, O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2047 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000569-91.2016.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): IGOR AMADO VELOSO (OAB:BA2

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGU) 0003702-77.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015002 - PEDRO NOLASCO DE SOUZA (MS004613 - ROSA CORREA MARQUES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0001751-48.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201014994 - LUCIVAL NUNES DOS REIS (MS008597 EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0012267-30.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015014 - JOSE BONIFACIO DE JESUS FILHO (MS009572 - THALES MARIANO DE OLIVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0003608-32.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AGU) 0003702-77.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015002 - PEDRO NOLASCO DE SOUZA (MS004613 - ROSA CORREA MARQUES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0001751-48.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201014994 - LUCIVAL NUNES DOS REIS (MS008597 EVALDO CORREA CHAVES) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0012267-30.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015014 - JOSE BONIFACIO DE JESUS FILHO (MS009572 - THALES MARIANO DE OLIVEIRA) X UNIÃO FEDERAL (AGU) 0003608-32.2005.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201015001 -