Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9270055/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0077607/2020-87. Assinatura: 27/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresa CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 2.158,07. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018. *Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018. *Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11541190 Daiane Alan da Silva – – 2 - - 2 - 18/11/2017 A 19/11/2017 - , 11541190 Daiane Alan da Silva – – 2 - - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - , 12424065 Celso Oliveira Guimaraes – – 1 - - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12619607 Rogerio Nunes da Silva – – 1 - - 10 - 21/11/2017 A 30/11/2017 - , 13517594 Mariana Ribeiro de Queiroz – – 1 - - 2 - 07/11/2