64 Conclusão luzia dias santos - em: 19/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5006 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8154300-91.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luzia Dias Santos Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Mgw Ativos - Gestao E Administracao De Creditos Financeiro Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2048 Denego seguimento ao recurso ordinário do(a) reclamante por intempestivo. Ciente da Decisão em 30/03/2015, o termo para interposição do recurso foi em 07/04/2015, apenas em 08/04/2015 o recurso foi de final sendo que protocolizado, portanto, forma intempestiva. Intime-se. Arquivem-se os autos. Por se tratar de ato de interesse da parte reclamada, intime-se a mesma
1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1298 liquidação. Portanto, intime-se o autor a adequar a sua conta aos Registre-se o trânsito em julgado (422) e o início da liquidação valores pagos, em dez dias, sob pena de homologação da (421). Expeça-se o ofício determinado à fl. 220. Intime-se o autor a conta apresentada pela ré. juntar aos autos a CTPS, em 48h. Atendido o comando supra, intime-se a r�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2247 fonte pagadora para que proceda com os descontos e depósitos da pensão fixada na Conta bancária de titularidade da genitora da parte alimentanda que lhe for apresentada. Outrossim, informe a este Juízo, nos termos do art. 5º, § 7º, da Lei de Alimentos, o valor de seu salário ou vencimento com a maior brevidade possível, sob pena de lhe ser imposta as sançõe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2248 Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, CPC e que a(s) parte(s) autora(s) não se opôs(opuseram) ao ato, determino a inclusão em pauta de audiência de tentativa de conciliação a ser conduzida por conciliador(a) do juízo ou por este magistrado. A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL e será presidida pela conciliadora do juízo que atuará como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2249 avaliação da consumidora junto ao comércio (sistema credit scoring), afrontando sobremaneira o seu conceito e, assim, dificultando na obtenção de crédito junto a fornecedores, o que contraria o quanto previsto no artigo 43, §5º do CDC. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC e artigo 84 do CDC, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determ
munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0008273-52.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI SOARES DE AMARO ADVOGADO: SP196336-OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008281-29.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDETE CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000017-22.2017.8.05.0003 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Esplanada Reu: José Agnaldo Carvalho Dos Santos Advogado: Antonio Furtado Leite (OAB:BA555-A) Testemunha: Silvonei Dos Santos Testemunha: Silvano Dos Santos Advogado: Jose Mauricio Cabral Mattos Filho (OAB:BA1756
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 935 INTIMAÇÃO 0000017-22.2017.8.05.0003 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Esplanada Reu: José Agnaldo Carvalho Dos Santos Advogado: Jose Mauro Silva Dos Santos (OAB:BA52718) Advogado: Antonio Furtado Leite (OAB:BA555-A) Testemunha: Silvonei Dos Santos Testemunha: Silvano Dos Santos Advogado: Jose Mauricio Cabral Mattos Filho (OAB:BA17568) Testemunha: G
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERICA PITA VASCO FARIAS DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 15/05/2012 12:00 no seguinte endereço:RUAALBINO DOS SANTOS, 224 - CENTRO - OSASCO/SP - CEP 6093060, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001422-65.2012.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMILDO CORREIA ADVOGA