Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.366.528-8, Rosilene Aparecida De Melo Araújo, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 16/07/2020. Masp.381.584-2, Milton César Alves Batista, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 06/07/2020. Masp.386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 24/06/2020. Masp.458.461-1, Silmério Rosa De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP 1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de Polícia; Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP 1.411.735-2; Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034-4.048-0001-3190-1-10.8 25.330.860,00 1251.06272705-7.007-0001-3190-0-78.1 96.904.047,00 1251.12361036-2.020-0001-3390-0-10.7 27.234,00 1251.12362036-2.019-0001-3190-0-10.1 1.179.679,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 196.306,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-36.1 6.360.196,00 1261.12367106-4.299-0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 667.753-8 667.754-6 667.755-3 667.757-9 667.759-5 667.762-9 667.764-5 667.765-2 667.766-0 667.768-6 667.775-1 667.777-7 667.780-1 667.781-9 667.782-7 667.786-8 667.787-6 667.790-0 667.791-8 667.794-2 667.796-7 667.797-5 667.800-7 667.802-3 667.807-2 667.809-8 667.810-6 667.815-5 667.817-1 667.819-7 667.822-1 667.824-7 667.826-2 667.829-6 667.830-4 667.833-8 667.836-1 667.837-9 667.850-2 667.855-1 667.867-6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO CONTINUADO- CONCESSÃO Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: MASP.341.211-1, Carlos Augusto Jordão Rodrigues, a partir de 18/02/2020. MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges, a partir de 27/02/2020. MASP.342.418-1, Vanderlei Augusto dos Santos, a partir de 28/02/2020. MASP.343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 14 – Compete à Controladoria-Geral do Estado – CGE a elaboração do relatório e do parecer conclusivo que acompanharão as contas do Governador, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 40 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008. Parágrafo único – Ficam as Superintendências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e da SEF responsáveis pelo pronto atend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.1.256.147-8, Marcos Vinicius Rocha Vianna Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.155-1, Hamilton Fern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instaurado por força da Portaria nº 170/CGPC/2013, datada de 03/06/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/06/13; ainda se encontra em fase de instrução; Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais impossibilitaram a sua conclusão; Resolve: Reconduzir a Comissão Especial, composta pelo Dr. Elder Gonçalo Monteiro Dangelo, Delegado Geral de Polícia, Masp 293.390 – 1 (Presidente); Dr. Alexandre F