Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 - SETRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME 93 Destinatário: FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA Ficam as partes cientes da sentença, disponível nos autos, contendo em síntese os seguinte teor: "...decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013110924.2015.5.13.0003 por Josivaldo Santos de Aragão em fa

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 da CLT. 172 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AVENIDA DEPUTADO ODON BEZERRA, 184, Empresarial João Medeiros - Piso E1, TAMBIÁ, JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020500 JOAO PESSOA, 25 de Novembro de 2016 RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa RECLAMANTE/AUTOR: ANDRE PATRICO DOS SANTOS VIANA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 661 Intimado(s)/Citado(s): RECURSO DE M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer JUSTIÇA DO TRABALHO contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pel

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1120 Recorre a reclamada da decisão proferida. Requer que seja MÉRITO declarada a nulidade da sentença, tendo em vista que há nos autos apenas informação dos Correios de entrega da notificação da audiência inicial à reclamada, contudo, não consta o responsável pelo recebimento da referida notificação. Menciona a Súmula nº 16 do TST. Aponta violação aos prin

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1109 audiência inicial à reclamada, contudo, não consta o responsável pelo recebimento da referida notificação. Menciona a Súmula nº 16 do TST. Aponta violação aos princípios da legalidade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Sem razão. Há nos autos a comprovação de que notificação/citação (fl. 250) foi devidamente entregue à ré (fl. 8

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 3088 - Roberto Augusto Martins - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Sena 07.575.651/0001-59 ); • R$ 4.430,88 de IR = Valores : Total Rendimentos Tributáveis :192.688,8 Contribuição Previdenciária Oficial : 4.133,69 Imposto de Renda Retido :4.430,88 Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis: 163.344,05 Meses a que se referem os rendimentos:68 Para a(s) Oab(s)

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON MARTIN SANTANA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1000209-78.2019.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) ANDERSON MARTIN SANTANA Advogada DRA. FÁTIMA REGINA GOVONI DUARTE(OAB: 93963-A/SP) RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTO

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/PB) UNIÃO (PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA) RÉU 100 De ordem, ficam as partes cientificadas e notificadas por seus advogados, acerca da certidão Id 92f656a, bem como da data da Audiência Inaugural redesignada para o dia 05/11/2015, às 08:00 Intimado(s)/Citado(s): horas, sob as cominações previst

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148-A/PR) DR. THIAGO OLIVEIRA AGUSTINHO(OAB: 63752-A/PR) PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS DR. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MELO - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS Processo Nº AIRR-0000399-79.2018.5.12.0053 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1098 Sem razão. Há nos autos a comprovação de que notificação/citação (fl. 250) foi devidamente entregue à ré (fl. 866). Além disso, a reclamada não trouxe nenhuma prova de que o recebedor da notificação seja pessoa estranha à empresa, ônus que lhe competia, conforme a Súmula nº 16 do TST: 1. RECURSO DA RECLAMADA M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A "Presume-se