Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 253, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/ MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Melo Viana, 08 – 2º Andar – Centro – Extrema- MG, CEP 37.640-000. Intimação do PTA: 01.002493528-91. Autuado: JOÃO PAULO TEODORO 05354135648, IE 002.954783.00-58. Rua Professor Maximiliano Lambert, 51, Centro, Cambuí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1206040/6 1448042/0 1448093/3 1123236/0 1106926/7 1446753/4 1442976/5 1446929/0 1449579/0 1133929/8 1445413/6 1195817/0 1285745/4 1446861/5 1446711/2 1446906/8 1448220/2 1209606/1 1444189/3 1218432/1 1447395/3 1444147/1 1182317/6 1445327/8 1352107/5 1446860/7 1448906/6 1199923/2 1447312/8 1447069/4 1446863/1 1216844/9 1257870/4 1448182/4 1191330/8 1360482/2 1448354/9 1136264/7 1417313/2 1132739/2 1446669/2 1388771/6 1084165/8 1444160/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1382812-4 1338246-0 1078306-6 1449625-1 1415972-7 619056-5 1471043-8 1452878-0 NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES WELLINGTON DE SOUZA DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA JOSE CARLOS SIQUEIRA NEVES FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA EUSA QUEIROZ GOMES ELISIANA FRIZZONI CANDIAN THIAGO JOSE DA COSTA 157781 157820 161611 150168 162238 161390 141757 194860 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB – 2 - Jequitinhonha - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de En