Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Das Formas de Participação Art. 13 – Serão possibilitadas ao participante as seguintes formas de participação: I – comentários sobre a minuta objeto da consulta; II – propostas de inclusão, alteração e exclusão de texto na minuta objeto da consulta. Art. 14 – A participação deverá atender aos seguintes requisitos: I – ser apresentada em língua portuguesa, de forma clara, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº. P/07/2014 Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12012571 12875803 12012530 10176279 12018305 10584035 10950590 12876918 12122180 12130498 11659737 12153409 12030862 12136347 12056180 12116869 11590809 11537826 10586360 11175759 10176360 10178200 10174118 12081022 06650840 10170090 10175834 10178994 12007472 12114070 10176980 12027181 12105706 10175750 10175487 11036340 12003554 12009999 12141164 10179000 10176014 12883104 12090601 12082962 10175156 115197

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1024157-8 0580795-3 0148691-9 0151262-3 0053771-2 0051354-9 1023192-6 0854879-4 0295922-9 0050093-4 0318138-5 1017471-2 0260374-4 0269189-7 0351562-4 0165593-5 0216231-1 0314649-5 0173327-8 0204238-0 0653563-7 0824777-7 0481295-4 1017111-4 0259980-1 0128541-0 0271412-9 1028604-5 1069449-5 0803869-7 0172630-6 0294212-6 0270325-4 0103483-4 0849178-9 0306962-2 0913679-7 0285193-9 0242375-4 0134860-6 1023411-0 0117584-3 0036335-8 1096693-5 1027124-5 0225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Em cumprimento à decisão da 5ª Turma de Vogais, datada de 29-042016, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo nº 16/183.924-0, da interessada SICAL SOCIEDADE DE INDÚSTRI