Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4140 Mantenho a audiência designada, devendo as partes terminações da Organização Mundial de Saúde nesse período de comparecerem para depoimento pessoal, sob pena de confissão Pandemia. (Súmula 74 do Col.TST), conforme despacho de id. d71cd29. Somente em caso de impossibilidade técnica e de acesso a meios Dê-se ciência às partes. eletrônicos, fica autorizado

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 do procurador, desde que observadas todas as medidas de 2346 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) distanciamento, higiene e utilização de máscaras para a manutenção da saúde dos envolvidos. Intime-se o reclamante e seus procuradores. Notifiquem-se as reclamadas. BELO HORIZONTE/MG, 05 de fevereiro de 2021. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Pr

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP DR. ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082-A/DF) DRA. ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323-A/DF) JOSE CAETANO DR. RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) INSTITUTO EXCELLENCE Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO EXCELLENCE - THAIS SOUSA SACHETO - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-ED-AIRR-0002049-02.2016.5.09.0091 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes AGRAVANTE(S) SABARÁLCOOL S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS Advogado DR. EMANUEL HUMBERTO D

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB: 72011/MG) Intimado(s)/Citado(s): - NATASHA PREIS FERREIRA - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO Processo Nº RORSum-0010046-74.2021.5.03.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jorge Berg de Mendonça Revisor Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO D

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 2565 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0777d33 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO lm JUSTIÇA DO Vistos até o id.b697c94. Preenchidos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pela reclamada. INTIMAÇÃO Intime-se o reclamante e as demais reclamadas para ter vista do Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010046-74.2021.5.03.0011 AUTOR MAGDA DE SOUZA CAMPOS DA COSTA ADVOGADO LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA(OAB: 204142/MG) ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA BRETZ(OAB: 115401/MG) ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES(OAB: 112367/MG) RÉU SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO ADVOGADO LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA(OAB: 1421

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2239 Somente em caso de impossibilidade técnica e de acesso a meios CNJ, do Ato Conjunto 05 de 17/04/2020 CSJT, das Portarias 04 e eletrônicos, fica autorizado o comparecimento da parte ou da 143 de 27/04/2020 TRT3, PORTARIA GP N. 160, DE 22 DE MAIO testemunha por ela arrolada ao escritório do procurador da parte, DE 2020, bem como a Portaria GP nº 175, editada em 09/06

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1325 de cada pleito. Aplica-se, por analogia, o entendimento provimento, mantendo o v. "decisum" de f. 419/429. consubstanciado na Tese Jurídica Prevalecente nº 16 deste FUNDAMENTOS: O embargante quer pronunciamento da d. Turma Tribunal Regional. As importâncias declaradas na petição inicial a respeito da não vinculação ao disposto no art. 5º, LIV da CR/88, con

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4946 partilhada com a outra Ré. Recurso de revista não conhecido. 2 - TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURADO. Consoante tese firmada pelo Plenário do E. STF, na sessão do dia 30/8/2018 tema 725 da repercussão geral -, "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, in