Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Manhuacu/Matipo CPF 21896630839 Metropolitana A/Caete CPF 49627635634 04524021663 Metropolitana B/Esmeraldas CPF 03878994648 Metropolitana B/Ibirite CPF 06517522646 07817066612 01562552600 95505741649 01287901646 Metropolitana B/Igarape CPF 10553480693 Metropolitana B/Mateus Leme CPF 26427540653 02867247667 Metropolitana C/Jaboticatubas CPF 09727770673 Metropolitana C/Vespasiano CPF 10983006610 43241980049 Muriae/Miradouro CPF 0289149

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11105202 Thais Portela Amabile 6697445 Thaise Amaranta Vilaça Geraldo Miranda 6695357 Tadeu de Resende Barros de 10507176 Cristiano Magalhães Barros Amanda Santanna 7524663 Caetano Romano Giron Claudia 7527468 Ana Machado Botelho 6641609 Fabiano Rodrigues Marx 6697437 Lia Barbosa Silva Madalena 3512621 Ronaldo de Medeiros Ana Cleide de 3504016 Oliveira Avila 7529597 Joao Vitor Silva Fonseca MARCIO 10608446 JOSE DOS SANTOS Carlos 13676713 RibeiroEdu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2688/2016 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10711711 Celso Barros Brum de Oliveira – AUSS – 1 - Carangola - 61 - 27/07/2016 A 25/09/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 01/08/2016 - , 12535860 Solange da Penha Pereira Ferreira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 12600540 Vanessa Ferreira de Moraes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 04/08/2016 A 18/08/2016 - , 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12828893 Iderval Lucio de Paula – ATB – 1 - Ipanema - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 12884086 Aline Aparecida Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 01728/2019. *Processo: 34392/2015, Empreendedor: Santa Fé Combustiveis Ltda - EPP, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01729/2019. *Processo: 23469/2017, Empreendedor: José Maria Antonelli, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01730/2019. *Processo: 31497/2016, Empreendedor: Gilberto Lázaro Nascimento, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01731/2019. *Processo: 01099/2011, Empreendedor: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo siscad). Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 01728/2019. *Processo: 34392/2015, Empreendedor: Santa Fé Combustiveis Ltda - EPP, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01729/2019. *Processo: 23469/2017, Empreendedor: José Maria Antonelli, Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01730/2019. *Processo: 31497/2016, Empreendedor: Gilberto Lázaro Nascimento, Município: Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01731/2019. *Processo: 01099/2011, Empreendedor: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo -SRE DE PATROCINIO: CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp 0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RUBSL