Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebido tenha natureza indenizatória ou compensatória, ou seja, em razão de uma contingência (maternidade), paga-se à segurada empregada benefício previdenciário correspondente ao seu salário, possuindo a verba evidente natureza salarial. Não é por outra razão que, atualmente, o art. 28, 2º, da Lei 8.212/91 dispõe expressamente que o salário maternidade é considerado salário de contribuição. Nesse contexto, a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário mater

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 26/11/2017 - , 11137304 Sarah Pereira Matos Miranda e Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 67 - 26/10/2017 A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 66 - 27/10/2017 A 31/12/2017 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@ lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/ MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 04 de Outubro de 2017. 4 cm -09 1017181 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7; II - João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5; III - Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7; IV – Maria Imaculada de Faria, MASP 991423-5. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 02/06/2019 A 31/07/2019 - , 09308479 Vanilce Alves Conceicao – SEV – 1 - Porteirinha - 60 - 31/05/2019 A 29/07/2019 - , 09378431 Aldair Antunes Nascimento – PEB – 2 - Porteirinha - 61 - 31/05/2019 A 30/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2171/2019 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgã