CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2923 prisão preventiva, a fim de garantir a ordem pública (fls. 51/55). Em Decisão de fl. 66, não sendo caso de rejeição liminar, a denúncia foi recebida 11 de maio de 2017, sendo determinado a citação para que os denunciados no prazo de 10 (dez) dias após apresentem resposta à acusação, sob pena de nomear a Defensoria Pública, caso deixe de constituir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0518355-3 0539321-3 0547970-3 0551729-0 0538218-1 0548153-8 0506520-8 0541807-0 0556597-9 0549445-1 0551404-5 0511881-6 0534947-8 0546309-2 0543353-3 0561138-5 0534958-3 0504782-0 0521812-8 0526017-5 0541513-6 0539221-7 0504387-5 0558734-4 0509151-9 0546997-0 0546035-2 0552976-0 0523900-1 0561412-0 0530555-1 0528892-4 0562916-0 0539685-9 0508761-9 0530877-1 0552630-2 0520086-5 0551494-0 0501108-6 0549243-2 0546895-7 0538789-2 0508542-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/04/2014 A 09/04/2014 - 158.I, 10764629 Alessandra Ribeiro Lessa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 158.I, 11185683 Adriana Silveira Mendes – EEB – 1 - Contagem - 2 - 10/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I Metropolitana C, 02850147 Jose Geraldo Sil