Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANISIO BORGES ASSUMPCAO -Masp 1112003-7, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO (CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CURVELO: VANILDE VIEIRA DE SOUZA -Masp 1224871-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE UBERLANDIA: TANIA CRISTINA MOIZES DOS SANTOS -Masp 1125025-5, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0576/2021 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 19/03/2021 A 17/05/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0197/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathaly Possidoneo Rodrigues – – 0 - - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10927366 Claudia Maria dos Reis Laia Almeida – ATB – 2 - Cara