Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAVÍNIA DELANI PEREIRA ALVES, MASP 14839716, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 13 - Na defesa, o fornecedor, licitante ou contratado poderá aduzir alegação referente à matéria objeto do processo, juntar documento ou parecer que julgue conveniente e requerer, de maneira fundamentada, a produção de quaisquer provas admitidas em Direito. § 1° - A defesa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II , 4143 – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1437267-6, Guilherme Victor Alves Aguiar, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria Jose Maria Alkimin, para o Presidio de Sete Lagoas. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo , 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 17/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13564372 Fernanda da Paixao Costa Ferreira – PE – 1 - Patos de Minas - 45 - 28/11/2016 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 110 01/10/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DA SILVA -Masp 0939561-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(RIO PARANAÍBA). -SRE DE PATROCINIO: FRANCIELLY DA SILVA SOARES OLIVEIRA -Masp 1268074-0, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO); VINICIOS SILVA OLIVEIRA -Masp 1467561-5, PEB/PEB; RODRIGO OLIVEIRA NUNES -Masp 1440966-8, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); KELLY MANTOVANY ALENCAR -Masp 1267298-6, PROFESSOR(PATROCÍNIO CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI. -SRE DE PIRAPORA: VANESSA MACEDO ROCHA -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11925575 Luciana Lacerda Miranda – TST – 1 - Belo Horizonte - 44 - 23/03/2020 A 05/05/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021 Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 05/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I HEMOMINAS-