Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02, a partir de 7/4/2017; MaSP 1229424-5, Maria Helena Meira Coelho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 25/4/2017; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1099197-4, Giovana Angelica Diniz Xavier, EEBDIA, cargo 02, a partir de 21/4/2017; MaSP 1322214-6, Sirlete de Lima Soares, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/4/2017; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1311928-4, Clair Celso Silva, PEBIA, cargo 03, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333829-0, Dalma Aparecida Camargos de Souza, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 25/12/2011. QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2017 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017 Anula no Ato nº 437/2012 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em 21/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 209/2012, publicado no MG de 7/9/2012. ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 184 / 2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo a partir de 7/7/2013; MaSP 819513-3, Sônia Mendes Fernandes da Silva, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/1/2013; E.E. Amélia Josefina Keesen -744- MaSP 1007906-9, Rosemary Ferreira da Silva Costa, cargo 01, ASBIC, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2013; E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 539646-0, Vilma Celestina da Silva de Oliveira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 497 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 850006-8, Aparecida Elena Ferreira, a partir de 1º/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Brandão - 1520- MaSP 352896-5, Isa Andrea Reis Braga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 850193-4, Elizabeth Porfírio de Barros da Rocha, PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 897972-6, Luciana Maria Franco de Souza, PEBTII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015; MaSP 943233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.