Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 12/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2F, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 18/05/11; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 10/09/18; FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 020/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01. aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SRE de Carangola Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO 25/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TOMBOS – E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377.696-0, Sineyda de Barros Bianquini, a partir de 24/09/2014, referente ao PEB I C, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º