Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O documento, isoladamente, não prova que, a partir de 1974, passou a haver posse ad usucapionem por parte dos adquirentes; prova que, nesse ano, foi celebrado um negócio jurídico. As costumeiras escrituras de cessão de direitos possessórios constituem mero início (e indício) de posse, e vinculam, unicamente, os contratantes, constituindo-se prova do negócio jurídico celebrado, mas não da posse ad usucapionem em si mesma. São lavradas quase que exclusivamente com base na declaração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LAGOA DA PRATA 1116453-0 VASSILIKI GARBIS PEB1A BIOLOGIA/CIÊNCIAS – 11 AULAS 03 LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ LUZ NOVA SERRANA IGUATAMA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA OLIVEIRA PERDIGÃO PERDIGÃO 1260057-3 1120411-2 1235108-6 969162/7 1222711-2 619063-1 827606-5 1157606-3 1122259-3 452141-5 1077781-1 1014635-5 1059409-1 1320532-3 1081853-2 MARISA LUZIA MARTINS OLIVEIRA MEIRE ANTÔNIA RODRIGUES GISELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 09/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ARCOS EE Dona Berenice de Magalhães Pinto 1169604

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br . Até o dia 12/09/2018, às 11:00 horas. A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2018, às 15:30 horas, Processo licit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício no 1º letivo do 2º Semestre de 2018. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO BAMBUÍ EE José Alzamora 1057058-8 Anastácia do Rosário Silva PEB 1 A Língua Portuguesa – 16 Aulas DIVINÓPOLIS EE Armando Nogueira Soares 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1322728-5 1094249-8 1094249-8 353455-9 1110369-4 1115220-4 1203817-0 1154677-7 1231532-1 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1196546-4 1392508-6 1077783-7 02 03 01 01 01 03 03 03 03 03 02 03 03 02 03 Joicilaine Rosa dos Santos Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Yara Alessandra Passos Rabello Getúlio da Costa Neves Kátia Yone Carvalho Rodrigues Edimar Lúcio de Souza Antônia Marlene Teixeira Simone Apar

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2359 no aludido documento, não ratificada em Juízo, não atende ao fim para eventual recurso ordinário. A ofensa a esse trâmite básico colimado, pelo que não há nos autos efetiva prova das alegações processual atenta de forma direta contra o princípio constitucional da inicial quanto à negativa de admissão pela falta de baixa na da duração razoável do process

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNA MARA DOS ANJOS(OAB: 110422/MG) EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA(OAB: 105742/MG) ADVOGADO 2360 bolsa-família, consta do documento id. 607f350 que a reclamante foi chamada à escola de sua filha para atualização cadastral, o que foi concretizado em 12/9/2017 (id. 4e64719). Ao contrário do que Intimado(s)/Citado(s): - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. PROCESSO J