Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - MUNICIPIO DE CAPIXABA 407 com distribuição por dependência a este juízo, instruído com as peças necessárias, juntadas pela Secretaria do Juízo.” E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o PODER JUDICIÁRIO presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Just JUSTIÇA DO RIO BRANCO/AC, 31 de agosto de 2022. De ordem, fica o Munic�

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 49 - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE ENFERMAGEM DO MS Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0025700-93.2014.5.24.0001 AUTOR WELITON GIL MANOEL DE SOUZA SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO NACER(OAB: 2692/MS) RÉU CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. PODER J

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Nos termos dos arts. 932, parágrafo único, 99, §2º e 7º e 1007, §2º, 926 SALVADOR/BA, 19 de julho de 2021. do CPC, cabe a concessão de prazo para comprovar de forma ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ inequívoca a sua situação de insuficiência econômica de forma a Desembargador(a) do Trabalho fazer jus à gratuidade de justiça, uma vez que o documento anexado é

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Processo Nº RTOrd-01051/2011-022-13-00.6 Reclamante MARIA APARECIDA TOMAZ VICENTE ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) HOSPITAL SANTA PAULA LTDA e outros 2 Advogado do Reclamante Reclamado - HOSPITAL SANTA PAULA LTDA e outros 2 - MARIA APARECIDA TOMAZ VICENTE 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0105100-07.2011.5.13.0022 Setor: VT022S

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara 3243 proferido nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP. CONCLUSÃO SAO PAULO, data abaixo. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara DAVID CARVALHO TOLEDO JUNIOR do Trabalho de São Paulo/SP. Servidor SAO PAULO/SP, data abaixo. DANIEL OLIVEIRA MAIA DESPACHO DESPACHO Vistos

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 2824 julgamento da ADI 5766/DF, que declarou a inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT mantenho a r. sentença, mas determino que seja observado os termos do § 3º do art. 98 do CPC. No mais,mantêm-se a r. sentença recorrida, por seus próprios e PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da Juíz

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0100530-95.2016.5.01.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE ROSEMBERG FREITAS BARAUNA ADVOGADO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO YVES IVANTES DIAS(OAB: 159673D/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - EMPRES

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB: 339788/SP) CONCESSIONARIA SPMAR SA SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB: 339788/SP) L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI(OAB: 138666/SP) RODRIGO BOTTURA MUNHOZ(OAB: 225084/SP) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 8186 1) Tendo em vist

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 884 salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal. Nessas duas hipóteses não se pode negar o benefício, ainda que a parte possua advogado, vez que a garantia constitucional do amplo acesso à justiça não pode ser mitigada por interpretação restritiva. No caso vertente, à vista da declaração anexada (Num. 3922711 - Em 2014-10-09 Intimação Pág. 1), tem-se

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA PANIQUAR LTDA - EPP - MANUEL DA SILVA DE JESUS - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI Processo Nº RORSum-0010821-92.2020.5.15.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE JORGE FARIAS ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) RECORRENTE O R