Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 232/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7645 dias, leia-se: proventos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16.09.2019; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória do Bonfim, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.05.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 763.350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2015; MaSP 1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019-RETIFICA ,NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo, MaSP 350.698-7, Ivone de Almeida Campos Magalhães, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 11/2009 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 03/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12/03/09. 11 1238392 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2014 ANULA O ATO, no que se refere á servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBT2/ TIIA, adm.01, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 06/2014, publicado em 27/02/14, por retificação incorreta. 01 539370 - 1 RETIFICAÇÃO- ATO Nº 22/2014 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Corinto- Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Caxambu PORTARIA 09/2021 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.548/2021 e considerando o artigo 3º do Decreto Estad