Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 7 Masp 372.492-9, Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2014. Masp 552.143-0, Pedro Gonçalves Pimenta Filho, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 892.753-5, Wilver Bernardes Menegatti, AFRE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.09.2015. Masp 906.444-5, Juvenil Pires da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo IE: 002.021.112.00-65 Sócio: Eduardo Rodolfo Oliveira CPF/MF: 099.237.636-09 Período: 01/09/2012 a 31/12/2013. Finalidade: Formalizar e comunicar ao contribuinte sobre o início da ação fiscal de verificação da regularidade das operações realizadas pelo contribuinte. Inicialmente, não será necessária a entrega de qualquer documentação por parte do contribuinte fiscalizado. Martins Soares, 12 de maio de 2014. Marcelo Nunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: Rua Marília, nº 284 - Bairro: Vila Nogueira CEP 37006-010 - Municipio: VARGINHA/MG Auto de Infração nº:01.000264591-81 CONTRIBUINTE: VERNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME Insc. Estadual: 001.162108.00-48 End: Rua Oswaldo Henrique Resende, nº 35 – Sala 01 Bairro: Parque Rinaldo - CEP 37036-480 Municipio: VARGINHA/MG COOBRIGADO: JANAÍNA LEMES ROSA DE SOUZA CPF Nº: 034.675.356-23 End: Rua Rio Araguaia, nº 170 - Bairro: Imaculada Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Dirceu Rodrigues Villas Boas – 647992 Felipe Miranda Valério – 433596 Cachoeira de Minas São Lourenço Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Aracy Fontoura de Lima Silva – 542184 Para exame ambulatorial: de cessação de Juiz de Fora periculosidade, Ary Cordeiro Alves – 223292 Jorge Donizete Vitalino – 26442 Silvio Lemos da Silva – 640427 Valdeci José da Silva – 208646 em caráter Capelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 7 * PORTARIA SUTRI Nº 615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. (Publicada em 30/12/2016) RETIFICAÇÃO: No Anexo Único, onde se lê “(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº XX, de XX de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente PORTARIA SEDS N° 01 de 27 de Janeiro de 2014 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEDS nº 02 de 22 de julho de 2013. 2º - Designar a servidora Juliana de Souza Mundim, MASP: 347857-5, Analista Executivo de Defesa Social para, sem prejuízo de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri: Adílson Pereira Júnior-208267 Alexandre Cristian Lourenço-131830 André Luiz da Silva-1938 Bruno Mattos Pinto-111611 Carlos Eduardo Germano de Oliveira424926 Cláudio Avelar Caniato-679791 Eias Luciano Alves-613811 Eliseu Miranda da Silva Júnior-376372 Geandro Santos Z�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diego S. de Oliveira-231326 Éder de P. dos Santos-116642 Eduardo F. da Silva-184291 Fábio G. Vespasiano-229788 Hudson R. S. Santos-64859 Igor R. dos S. Antônio-321986 João N. de Andrade-45070 Jonathan V. Martins-292622 Josias G. de Aguiar-121102 Kaique K. S. Passos-319683 Leandro R. F. Soares-165908 Leonardo B. Lobato-556068 Lucas A. A. de Oliveira-345583 Patrick L. Ferreira-57716 Ramon J. A. da Cruz-57

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 7 Auto de Infração: 01.001430081.78 Sujeito Passivo: BH Educacional - Eireli I.E. 002.009656.00-88 Endereço: Rua Joaquim Correa de Aquino, 164 – Camargos – Belo Horizonte - MG Auto de Infração: 01.001431703.58 Sujeito Passivo: Derivados de Petróleo Cota Ltda - I.E. 001.677951.00-50 Endereço: Rua Rui Barbosa, 68 – São Diogo – Teófilo Otoni – MG Coobrigado: Ingra Ianne Luiz Ornelas CPF 105.54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 ARAÇUAÍ BERILO 23191 EE SANTO ISIDORO 6330500 3 ARAÇUAÍ FRANCISCO BADARÓ 24040 EE SÃO SEBASTIÃO 8108409 4 ARAÇUAÍ SALINAS 82554 PIRANGA 194298 6 DIAMANTINA CAPELINHA 319376 7 DIAMANTINA MINAS NOVAS 218421 8 DIAMANTINA MONJOLOS 24597 9 JANAÚBA JANAÚBA 338699 EE MANOEL PEDRO SILVA EE ANTÔNIO DE PAULA DIAS EE BENTO ROCHA DE JESUS EE JOÃO FERNANDES DE AZEVEDO EE FORTU