Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/16 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício, por não ter sido concedido em época oportuna; MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.E. Padre Mario Pennock MaSP 389966-3, José Maria de Oliveira Neto, PEBIIP, 1ª admissão por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; E.E. Profº Antonio Rodrigues d’Oliveira MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIG, 3ª admissão por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; PARAISOPOLIS – EE Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MasP 389076-1, Cléber José Lopes, ATBIF, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 391725-9, Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB2P, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Souza Magalhães, MASP 351.595-4, CPF 428.923.686-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA 007/2017 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da Escola Municipal Ciranda das Letras, de Educação Infantil, da Rua Pio X, s/n, Bairro Centro, Reduto/MG, para a Rua Napoleão Alves Pêgas, s/n, Centro, Reduto/MG - SRE Manh