Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 2.477/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.796-6, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do c

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 6 EDITAL DE VACANCIA PARA REMOÇÃO Nº 10/2017 – PRIMEIRA INSTÂNCIA – TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA PIANCÓ _____________________________________________________________________________________________________ ___Marcelino ______________Tolentino _____________Avelino ___________de ____Almeida __________________________________

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 7 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Vitória da Silva Medeiros 476.975-9 Analista Judiciário Paulista Santa Luzia _____________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.975 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 698, DE 18 DE MAIO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 MAGISTRADOS / DIA - SOUSA - 3ª VARA MISTA - Agílio Tomaz Marques - 07.12.2018; POMBAL - 1ª VARA MISTA - José Emanuel da Silva e Sousa - 07.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente EXTRATO - CONVÊNIO Nº 018/2018 - PRO

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 brasileiro, filho de Maria Joselita Araújo Oliveira e de João Valderes Farias de Oliveira, CPF 645.595.484-04, com último endereço conhecido à Rua Morise de Miranda Gusmão, n°476, bairro Cristo, João Pessoa/PB, como incurso nas penas dos art. 90 da Lei 8.666/93, com causa de aumento de pena do art. 84, §2°, do mesmo diploma, tendo em v

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 _____________________________________________________________________________________________________ Bruno Allex Malheiros Costa 476.981-3 Monteiro 10/08/2010 _____________________________________________________________________________________________________ Rubens Silva Medeiros 476.982-1 Itaporanga 10/08/2010 ________________________________

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Wilson Sales Belchior. Oab/pb Nº. 17.314-a.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Os embargos de declaração

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.441 ANO XLVIII Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, para responder pelo expediente da 9ª Vara Cível da Com

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 4 Compete à GECOI, na função do Órgão Central do SCI TJPB, sem prejuízo do regular exercício de suas demais atribuições: I - articular as atividades relacionadas com o SCI TJPB, promover a integração operacional e sugerir a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle; II – promover a avaliação, no mínimo anual,