87 Conclusão marcelo alves fonseca - em: 31/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DE JUSTICA, AMPARADO NOS ARTIGOS 181 E 52, AMBOS DA LEI N. 7.210/ 84, RECONHECO O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE POR PARTE DO REEDUCAND O MARCOS SOUSA DA SILVA, AO PASSO QUE CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E FIXO O REGIME ABERTO PARA O SEU CUMPRIMENTO. EM TEMPO, DESIGNO O DIA 04/10/2017, AS 16:40 H ORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1295 REU: JORGE MARCELO ALVES FONSECA DESPACHO Vistos, etc... Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 969 Jurisdição: João Dourado Autor: Thiago Alves Feitosa Matos Advogado: Frederico Nunes Dourado (OAB:BA30567) Reu: Jorge Marcelo Alves Fonseca Advogado: Edgard Da Costa Freitas Neto (OAB:BA26466) Advogado: Raimundo Jose Actis De Freitas (OAB:BA37839) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE: BANCO PAN S/A APELADA: MARCELO ALVES FONSECA RELATOR: WILSON SAFATLE FAIAD JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0237642.57.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0237642.57.2015.8.09.0006 Decisão Cuida-se de recurso de apelação interposto por BANCO PAN S/A, em ataque a sentença proferida nos autos da ação de busca e apre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA -SE. PROTOCOLO NR. : 148404-51.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS SANTOS SALES VITIMA : EDLEUZA SILVA DE SOUZA ROSA ADV ACUS : 46038 GO - JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA DESPACHO : DECISAO: VISTOS ETC. PRELIMINARMENTE, HOMOLOGO O CALCULO DE FF. 1 2/13. FICA O REEDUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DE NOVO CALCULO DE PENAS COM O LANCAMENTO DOS DIAS REMIDOS. APOS , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E POSTERIORMENTE A DEFESA DO SENTE NCIADO PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO CALCULO DE PENAS, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. RI O VERDE GO, 28 DE MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA 05 J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 VICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA E 10 (DEZ) DIAS-MULTA ( FF. 198/207). EM PETITORIO ACOSTADO A F. 728 A DEFESA DA VITIMA R EQUEREU A DEVOLUCAO DO PRAZO PARA MANIFESTACAO E CARGA DO PROCESS O, UMA VEZ QUE, NAO FOI POSSIVEL PROCEDER MANIFESTACAO NESTES AUT OS, VISTO QUE A INTIMACAO DA SENTENCA DE FF. 721/722 FOI PUBLICAD A EM 10/4/2017 E OS AUTOS ESTAVAM COM CARGA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2790 8015252 MANOEL ALVES DA SILVA 4 9022252 MANOEL ANTENOR GONCALVES JUNIOR 4 8082561 MANOEL AUGUSTO SANTIAGO FILHO 4 8031657 MANOEL CLAUDIO REGO COSTA 4 8048061 MANOEL CREUZELMO PEREIRA 4 8083827 MANOEL GONCALVES DOS SANTOS 1799967 MANOEL JESUS DE OLIVEIRA 3 2168642 MANOEL MESSIAS MATOS FERREIRA 4 8074887 MANOEL MESSIAS SOUZA SANTOS 4 9026169
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 48 Beneficiário: Classe/Nível: B/20 Obs.: KARINE RODRIGUES LOYOLA Referência: Período: 09/2022 18/09/2022 Cadastro: 9015574 Beneficiário: Classe/Nível: B/13 Obs.: KARINNE CARNEIRO TEIXEIRA Referência: Período: 09/2022 02/09/2022 Cadastro: 9028323 Beneficiário: Classe/Nível: B/19 Obs.: KATIANA SILVA SAMPAIO SANTOS Referência: Período: 09/2022 20/
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: LUIZ CLAUDIO MEIRELES FREITAS 1% Total: 27% ANUÊNIOS: 18/08/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: LUIZ FRANCA GUEDES 1% Total: ANUÊNIOS: Cadastro: Cadastro: 32% 04/08/2022 Beneficiário: LUIZ GONZAGA COELHO ARRUDA FILHO Concessão: 1% Total: 34% Vigência: ANUÊNIOS: 05/08/2022 Obs.: LYSANDRA COELHO LIMA LOURENCO Cadastro