65 Conclusão marcelo d. oliveira - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 713 COBRANÇA DE AUTOS PELA IMPRENSA - DEVOLUÇÃO EM 24 HORAS. Intime-se pela imprensa oficial o(s) advogado(s) mencionado(s) à devolução dos autos em 24 horas. Não sendo devolvidos no prazo, expeça-se mandado de busca e apreensão e comunique-se o fato à seção da O.A.B., lançando-se, na capa da autuaç
Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 LUZIRENE DO REGO LEITE MAGDA MEDEIROS MAGDA PAIXAO MARINHO MANOEL LUIZ PIMENTEL SOARES MARA LUCIA ALVES ROCHA MARCELO D´OLIVEIRA LINS MARCELO DE SOUSA FERNANDES PIMENTA MARCELO NUNES E SOUSA MARCELO VARELLA RESENDE MARCIA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA MARCIA CUSTODIO SOARES MARCIA ELAINE BEZERRA MOREIRA MARCIA ESTER DE SOUZA PUGLIA LIMA MARCIA FABIA PIRES PAIXAO MARCIA FORECHI CRISPIM MARCIA
RECTE: MARIA APARECIDA ALVES ADV. SP245981 - ANA CAROLINA BEZERRA DE ARAUJO GALLIS e ADV. SP309527 - PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 23/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0113 PROCESSO: 0002043-11.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RITA DA SILVEIRA AL
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 à nomeação, mas mera expectativa de direito. Por outro lado, a mera expectativa de direito transmuda-se em direito subjetivo quando demonstrado que: a) quebra da ordem classificatória, b) contratação temporária para preenchimento de vagas existentes; ou c) surgimento de novas vagas, seja por criação de lei ou por força de vacância durante o prazo de validade do certame (REsp 1671761/RS, Rel
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 de Auxílio-alimentação referentes ao período de dezembro/2012 a abril/2015, as quais se encontram fulminadas pela decadência. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO: O feito comporta julgamento antecipado (art. 355, I, do Código de Processo Civil). Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao mérito. Conforme a previsão do art. 54, caput e parágra
Edição nº 124/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 NR. PROTOCOLO : 396043-24.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5170 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGENS S/A REQUERIDO : MARCELO HENRIQUE PEREIRA DE MATOS ADV REQTE : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201203960438 NATUREZA : REINTEGRAçãO DE POS SE REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : MARCELO H
Edição nº 211/2013 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: DERCIRA CONCEICAO MORELLI DAMACENA ADVOGADO: SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002141-93.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO AS
Edição nº 191/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Cr