Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1113256/0 1114989/5 1117446/3 1117635/1 1118376/1 1120399/9 1120461/7 1120901/2 1122642/0 1126174/0 1126502/2 1133787/0 1133891/0 1134066/8 1134306/8 1135772/0 1138699/2 1144717/4 1150764/7 1155642/0 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1333099/8 1335581/3 1332876/0 0752157/8 1111418/8 1332355/5 1339938/1 1427992/1 0386188/7 0386239/8 0386247/1 0457929/8 0377851/1 0883362/6 1055285/9 1102655/6 1109346/5 1171842/6 1192358/8 1203652/1 1255422/6 1278547/3 1288173/6 1291497/4 1300415/5 1306344/1 1343928/6 1352264/4 1356256/6 1365261/5 1377014/4 1383978/2 1389466/2 1391647/3 1395657/8 1397127/0 1399481/9 1411470/6 1411715/4 1411942/4 1412131/3 1412144/6 1412297/2 1412725/2 1414273/1 1422

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 51º 52º 53º 54º 55º 56º Daniel Gomes De Oliveira Carlos Eduardo Vieira Nunes Pedro Henrique Cunha Henrique Carvalho De Miranda Jorge Luiz Candido Caldeira Marcio Pereira De Souza 13309729 13329479 12379178 12379194 12380218 6676555 55,5 55,5 55,45 55,45 55,73 55,55 50 50 50 50 45 45 105,5 100 105,5 100 105,45 100 105,45 100 100,73 99,55 100,55 98,5 1936 1922 2790 2780 2790 1936 3032 3018 4270 4260 4270 3032

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1156747/6 1157200/5 1157720/2 1161239/7 1161389/0 1164774/0 1167341/5 1171571/1 1172022/4 1173468/8 1173605/5 1173691/5 1173758/2 1178467/5 1178836/1 1180051/3 1180845/8 1183330/8 1188646/2 1188683/5 1189308/8 1193170/6 1194705/8 1196021/8 1198161/0 1198685/8 1199830/9 1201538/4 1202548/2 1205951/5 1209234/2 1211169/6 1214144/6 1215349/0 1217754/9 1223202/1 1223239/3 1223491/0 1230810/2 1235908/9 1241952/9 1242399/2 1242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 7º, Inciso IV do Decreto 45826 de 20/12/2011, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, § 1º, Inciso II da Lei 21.710, de 30/06/2015, à servidora: ANA MARIA DA PAIXÃO CARNEIRO SOUSA, Masp. 1018793-8, pelo dobro da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 23 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari ATO DE APOSENTADORIA O Diretor Geral do IPSM, declara, aposentada, a partir de 06 de junho de 2017, a servidora Rosimeire das Dores Garcia de Castro, Matrícula 500. 215-9, CPF: 596.429.986-53, Assistente Técnico DE Seguridade Social , Nível “ VI ” , Grau “ C ” lotada no IPSM em Belo Horizonte / MG. Belo Horizonte, 17 de