Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo 3. Comunicados dos Conselheiros. 4. Exame da Ata da 120ª RE CERH-MG, realizada em 13/12/2019. 5. Deliberações CERH-MG para referendum: 5.1 Deliberação CERH-MG nº 436, de 29 de abril de 2020, que aprova a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo 2 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30 de abril de 2020, Caderno 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo A 12/05/2017 - , 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 1 - Campo do Meio - 4 - 10/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 2 - Santana da Vargem - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11523818 Rosana Aparecida Diniz Paiva – PEB – 3 - Tres Pontas - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 11686557 Andre Aloisio Fortunato Silva – PEB – 1 - Varginha 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 11811601 Vilma Mame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11105202 Thais Portela Amabile 6697445 Thaise Amaranta Vilaça Geraldo Miranda 6695357 Tadeu de Resende Barros de 10507176 Cristiano Magalhães Barros Amanda Santanna 7524663 Caetano Romano Giron Claudia 7527468 Ana Machado Botelho 6641609 Fabiano Rodrigues Marx 6697437 Lia Barbosa Silva Madalena 3512621 Ronaldo de Medeiros Ana Cleide de 3504016 Oliveira Avila 7529597 Joao Vitor Silva Fonseca MARCIO 10608446 JOSE DOS SANTOS Carlos 13676713 RibeiroEdu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 09457482 Carla Cristiane D Ascensao Coelho – PEB – 2 - Lagoa Santa - 14 - 15/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 09474644 Roseli Nunes Dias – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 13/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Nilsa Pereira – PEB – 3, 06196398 Maria de Lourdes Rodrigues Chaves – ASB – 2, 10966562 Iolanda Quadros Duarte – PEB – 3, 11859758 Vanderli Goncalves – PEB – 1, 13155536 Veronica Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Ma