CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7584 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8010870-92.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1450 Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Monteiro Da Silva Advogado: Elton Mozzer Brandao (OAB:BA35577) Reu: Gilson Vieira Dos Santos Advogado: Tais Almeida De Abreu (OAB:BA58633) Reu: Rogerio Pereira De Oliveira Souza Advogado: Marcelo Galvao Mattos (OAB:BA15450) Reu: David Rodrigues Da Silva Advogado: Ricardo Souza Go

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1449 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000903-95.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO MONTEIRO DA SILVA e outros

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6578 CIAL 1997/0072695-9 – Fonte DJ -TA:24/02/2003 PG:00235 RNDJ VOL.:00041 PG:00111 – Relator Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (1088 Data da Decisão - 10/12/2002 - Orgão Julgador T4 - QUARTA TURMA) Por tais razões, defiro a liminar almejada, determinando, por conseguinte, a apreensão do veículo marca TOYOTA, modelo HILUX SWSRXA4FD, ano/modelo 2021/2022, cor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5956 DESPACHO Vistos, etc... Vistas ao Ministério Público e em seguida ao assistente de acusação e à defesa, para apresentar Alegações Finais, no prazo sucessivo de 05 dias. Após, voltem-me os autos conclusos. TEIXEIRA DE FREITAS, 19 de janeiro de 2023 RODRIGO QUADROS DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 1616 Ante o exposto, por não vislumbrar alteração no contexto fático-jurídico, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva de MAICON HONORIO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 311 e seguintes do Código de Processo Penal. Intimem-se as partes. P.I.C. Nova Viçosa, Bahia, 08 de março de 2022. GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2411 A luz do exposto, DEFIRO o pedido de transferência do preso VANDERSON MARCOS GAVA LENZI. DISPOSITIVO DEFIRO o pedido de transferência do preso VANDERSON MARCOS GAVA LENZI. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo da Execução de Ribeirão das Neves, para que nos termos do 66, V, tome à providência que entender cabível. Oficie-se a Corregedoria Geral dos Pres�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2409 Oficiado, o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas - BA, informou a disponibilização da vaga para o réu. Por fim, verifica-se a existência nos autos de mandado de prisão em face do requerido, relativamente ao processo que tramita nesta Comarca. Note-se, que todas as condições e requisitos para transferência do preso foram preenchidos, não havendo outra medida,

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2655 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO marilena reis da silva soares(OAB: 15289/BA) EONALDO SOARES SANTOS EMBARGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO - MARA RUBIA ROZA VENEZIA FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3492ed proferido nos autos. Converte-se em penhora o bloqueio de ID 8397ba1. PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2413 Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo da Execução de Ribeirão das Neves, para que nos termos do 66, V, tome à providência que entender cabível. Oficie-se a Corregedoria Geral dos Presídios, para que tome ciência da decisão. Cumpra-se com URGÊNCIA. Prado, 26 de março de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA