Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1923 do Estado, é obrigatório observar que os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores sob o mesmo título ou idêntico fundamento. É certo que a Constituição Estadual, em seu artigo 129, utilizou o termo “vencimentos”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 PROCESSO :1011145-56.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F. A. Silva Calçados-me ADVOGADO : 253521/SP - Elaine Janaina Pizzi Andrade REQDO : Gama Fernandes Calçados Ltda-me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011146-41.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.N.S. ADVOGADO : 276031/SP - Fabian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 REQDA : Lavinia Machado de Almeida VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.017750-1 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO P/ APOSS. ADM. REQTE : Município de São Paulo ADVOGADO : 118469/SP - JOSE GABRIEL NASCIMENTO REQDA : Lavinia Machado de Almeida VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.017748-0 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 REQTE : Sandro Andrey Alves ADVOGADO : 83765/SP - MARCOS ALBERTO MORAIS REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.012167-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Marcelo Macedo Meirelles ADVOGADO : 83765/SP - MARCOS ALBERTO MORAIS REQDA : Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2006 Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1042470-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2006 Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1042470-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1995 Henrique Sampaio Corrêa Calasans - Apelado: Jorge Thierry Calasans - Apelado: Ricardo Calasans - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1996 - Apelante: PAULO EDUARDO BALDUINO - Apelante: Leandro Landim Barbosa - Apelante: JOSE GUSTAVO VENTURELLI Apelante: ROBSON MORATO - Apelante: DOMINGOS SILVA DOS SANTOS - Apelante: Edmilson Fernando Sotero - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1251 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EDMILSON FERNANDO SOTERO Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1239 186908/SP) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) 78 - 1010803-95.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Alexandre das Neves - Recte/ Recdo: Carlos Alberto Barros - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Rosa Maria dos Passos Queiroz (OAB: