Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1447 LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000290-72.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ; Advogado: Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1324 Reintegração; Apelante: Pericles Adriano Tofanello (Justiça Gratuita); Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1940 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2022 Processo 0000029-22.2022.8.26.0053 (processo principal 0123332-98.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - José Pereira Loula - Vistos. Fls.81/82: Manifeste-se a Municipalidade de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1592 Processo 1076646-40.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Tania Regina Ramos Lenza - - Nayara dos Santos Luz - - Andre de Souza Correia Filho e Sm - - Marcelo da Costa Mello - - Daniel Dias Borges - - Elisangela Luiza Almeida - - Daniele Cristina Prado - - Tarcisio Barb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1240 Nº 1021116-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Paulo Goncalves da Silva - Apelada: Regina Pasqual de Carvalho Bailomo Andrade - Apelado: Rogerio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1118 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clecia Santana dos Santos - Autarquia Hospitalar Municipal - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação promovida e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Indefiro o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1904 autora quanto ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/ SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1878 Processo 1029462-88.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Bailo - - Samuel de Araujo Pinto - Vistos. Cuida-se de Cumprimento de sentença no qual a parte exequente requereu a desistência/extinção por ter sido incluída como litisconsorte em ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1664 apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP) 5. Processo 0003996-46.2020.8.26.0053 (processo principal 1030543-77.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1484 (vinte) dias, deverá a Impugnante comprovar, em demonstrativo detalhado, a aplicação das regras de reestruturação de padrões remuneratórios aplicados aos Impugnados, notadamente com demonstração de termos iniciais e alterações de valores correlatas aos diplomas legais evocados, destacando as adequações realizad