Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 00151 /2013. O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ATO COPEFIC 012/2019 O Presidente da COPEFIC-Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura nº 22.944/2018, regulamentada pelo Decreto 47.427/2018, informa que, em atendimento à solicitação formal do empreendedor, concede a redução, em caráter definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5220-00-18, datado de 19.06.2019, celebrado com a Netsol Ltda. Objeto :prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato. Valor global anual: R$51.945,60. 2 cm -24 1253552 - 1 Companhi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.520-6 Francisco do Reis 20.735-7 João Gregorio da Silva 20.775-6 Vicente Tome Barbosa 27.673-1 Angelantonio Paglia 45.586-5 Paulo Roberto Santos 46.384-1 47.250-6 48.590-0 52.224-4 João Antonio Filho Sebastião Ferreira João Carlos Zerbini de Faria Rosa Maria Alves Gomes Cunha 51.851-4 Monica Vidon Alvarenga 53.482-0 Geraldo Rosa Hilda Soares dos Reis Hercília Perciliana Silva Julio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012008 .1002/2018 . Objeto: aquisição de medicamentos sólidos orais, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública: 27/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG AvISO DE ABERTuRA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012008 .1002/2018 . Objeto: aquisição de medicamentos sólidos orais, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses . Data da sessão pública: 27/06/2019, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,