Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO Renata Oliveira de Paula Tomar ciência do despacho de fls. 389/390, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Por prescrição intercorrente entende-se a perda da pretensão a direito no curso do processo, em razão da inércia do titular dessa pretensão durante determinado prazo. Com a reforma trabalhista, lei 13.467/17, o legislador procedeu a

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Wagner Elias Barbosa (30215-SP-D Prc.Fls.: 176, 383)(OAB: 30215SPD) Laudir Antônio Foster Antônio Carlos Sarauza (64359-SP-D Prc.Fls.: 16)(OAB: 64359SPD) Processo Nº ReeNec/RO-0002036-10.2013.5.15.0004 Complemento 52 - Reexame Necessário / Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 1A Relator Relator: CARLOS AUGUSTO ES

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Eliel Ramos Maurício Filho (213166-SP -D - Prc.Fls.: 136)(OAB: 213166SPD) Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga Fábio Coelho de Oliveira (110426-SPD - Prc.Fls.: 95)(OAB: 110426SPD) Desembargador do Trabalho CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA 7ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:19/11/2014 Processo Nº AP-0001164-89.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação, designe-se perícia médica e intimem-se as partes. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. 0000790-15.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6322003923 AUTOR: WILSON DE SOUZA (SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO, SP233078 - MARIA DE FATIMA CASTELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Considerando o pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para que, no prazo

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA SABRINA ZOCRATO NEBIAS(OAB: 105426/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 168 de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, tampouco violação literal e direta de qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 558 PROCESSO :1008378-88.2014.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIA CRISTINA CALDEIRA ADVOGADO : 34505/SP - Mauro Antonio Miguel REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 185529/SP - Raquel Cristina Marques Tobias VARA:2ª VARA PROCESSO :1004943-58.2015.8.26.0506 CLASSE :EXIBIÇÃO REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1023 PROC. 1018989-33.2014 - GERALDO DOS SANTOS SALZEDAS -X- BANCO DO BRASIL - ADV. RAFAEL SGANZELA DURAND, OAB 211648 PROC. 1000085-91.2016 - BANCO DO BRASIL -X- DENYS R. FRANCISQUETTI - ADV. JORGE LUIZ REIS FERNANDES, OAB 220917 PROC. 1007836-03.2014 - JURANDIR DE PAULA -X- BANCO BMG - ADV. DEBORA GARRITANO MENDES

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 domingos de labor, além do adicional de função de caixa por todo o contrato de trabalho, e de adicional de quebra de caixa no período de vigência da CCT de 2012/2013, e a multa de 10% sobre o valor do salário normativo por infringência à norma coletiva, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, manter o valor da co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 187 Marinao Joaquim Gomes (Espólio); Advogado: Fernando Felipe Abu Jamra (OAB: 218727/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 237 no acordo. A co-requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja, K.C.V. Sem custas e despesas processuais, diante da gratuidade concedida aos requerentes. Ocorrendo na hipótese o fenômeno da preclusão lógica do direito de recorrer, certifiquese de imediato o trânsito em julgado, independentemente da r