Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2016 - , 13308242 Zuceila Meirelles de Oliveira – – 1 - - 5 08/03/2016 A 12/03/2016 - , 13464599 Fabricio Martins da Silva – – 1 - - 3 - 05/03/2016 A 07/03/2016 - , 13467824 Carlos Eduardo Pereira – – 1 - - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0786/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03844107 Dirceu Silva Santos – AUGAS – 1 - Pote - 30 - 21/01/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09201856 Paulo Roberto Batista Senna – AUGAS – 1 - Teofilo Otoni - 60 10/01/2016 A 09/03/2016 - 158.I Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 30 - 17/03/2017 A 15/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 60 - 21/02/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11018025 Joana Darc Valerio Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 5 - 11/11/2016 A 15/11/2016 - 158.I, 11078201 Ana Paula Cerqueira de Oliveira Ambrosio – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Mateus da Silva, MASP 369.286-0, CPF 495.366.646-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - União de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2009, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03760345 Joaquim de Sousa Neto – PEB – 1 - Caratinga - 60 17/04/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 03898749 Cleudsmar Menezes Viana Braga – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 04503462 Leila Pereira Rodrigues – DVI – 1 - Pocrane - 30 - 04/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I, 05164439 Silvana Soares da Silva – ANE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 12883674 Paula Carvalho Louzada – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2016 A 18/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari